O Ministério do Trabalho e Emprego informou que começará a distribuir o abono salarial PIS/PASEP 2024 no próximo mês. Com as atualizações recentes, os contemplados este ano poderão receber até R$92 a mais em comparação ao último ano. Contudo, também há uma atualização no calendário de saque anual.
As projeções do Ministério do Trabalho estimam que cerca de 25 milhões de pessoas receberão o benefício este ano. Porém, para ser elegível, é necessário cumprir com os requisitos de atuação dentro das categorias de trabalho indicadas. Entenda.
Mudanças cruciais no PIS/PASEP 2024: o que você precisa saber
O sistema de pagamento do PIS/PASEP 2024 mudou significativamente nos últimos anos. Antes de 2020, o pagamento fazia referência ao tempo de serviço do ano anterior ao do recebimento do benefício. No entanto, com o impacto da pandemia, os recursos destinados ao abono salarial foram repriorizados, resultando na suspensão dos pagamentos em 2020, sendo substituído pelo Benefício Emergencial (BEm).
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Desde então, o ano-base passou a ser sempre dois anos antes da liberação do benefício. Portanto, os trabalhadores de 2022 recebem o PIS/PASEP em 2024.
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Quem pode receber o PIS/PASEP 2024
Não basta apenas ter trabalhado em 2022 para poder receber o benefício do PIS/PASEP 2024. Afinal, os trabalhadores também devem atender a outros critérios. O Ministério do Trabalho realizará a seleção dos trabalhadores elegíveis ao benefício, que devem estar em conformidade com os seguintes critérios:
- – Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada para pessoa jurídica;
- – Recebido no máximo dois salários mínimos por mês no ano-base;
- – Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- – Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
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Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O pagamento do PIS/PASEP 2024 iniciará em fevereiro seguindo o mês de nascimento do empregado (PIS) e último número de inscrição (Pasep). A distribuição dos valores será feita pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da rede privada (PIS), mas pelo Banco do Brasil para os servidores públicos (PASEP).
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Os beneficiários consultam os detalhes do pagamento através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Basta acessar a opção “Benefícios” e “Abono salarial”.
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