O abono salarial PIS PASEP, sem dúvidas, tem grande importância na vida dos trabalhadores brasileiros, pois proporciona um valor extra até um salário mínimo para aqueles que atendem aos critérios pré-estabelecidos. No entanto, em razão da pandemia de Covid-19 que atinge o mundo desde 2020, houve uma alteração no calendário de pagamento desse benefício, gerando dúvidas em muitos dos beneficiários.
Assim, o intuito do PIS PASEP é conceder um pagamento de até um salário mínimo para os trabalhadores que atuaram no ano base, com renda considerada baixa. Portanto, o benefício de 2023 deverá ser voltado para os trabalhadores que exerceram suas atividades ao decorrer de 2021, respeitando a média salarial estabelecida.
Como a pandemia impactou o pagamento do PIS PASEP?
A pandemia de Covid-19 acabou por atrasar o calendário de pagamentos do abono salarial. Contudo, no ano de 2020, o valor do PIS PASEP acabou sendo direcionado para o pagamento de auxílios emergenciais.
Por esta razão, os valores do abono R$1320 PIS PASEP 2023 que estão sendo pagos são referentes aos trabalhadores que atuaram durante o ano de 2021 e que atendem aos requisitos estabelecidos.
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Quem tem direito ao PIS PASEP?
Os beneficiários desse abono são aqueles que possuem cadastro no PIS PASEP há no mínimo 5 anos, que trabalharam por pelo menos 30 dias no ano-base, e cuja média salarial não ultrapassou dois salários mínimos.
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Portanto, é importante frisar que as informações do trabalhador precisam estar atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O PIS é destinado aos trabalhadores da rede privada e o PASEP atende os trabalhadores da rede pública. O primeiro é depositado na Caixa Econômica Federal e o segundo pelo Banco do Brasil.
Como acontece o pagamento do PIS PASEP?
O abono salarial possui um calendário de pagamento distinto para o PIS e para o PASEP. Enquanto o PIS é pago conforme o mês de aniversário do beneficiário, o PASEP é pago segundo o último número do benefício. Em julho, quatro grupos de beneficiários recebem os valores, de acordo com as datas estipuladas.
Os valores das parcelas são proporcionais ao tempo em que o beneficiário esteve trabalhando e são limitados a um salário mínimo vigente no ano de pagamento, ou seja, R$1320. Para calcular o valor do recebimento, é necessário fazer uma divisão do valor total do abono pelo número de meses trabalhados.
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A consulta para saber se o trabalhador tem direito ao benefício ocorre por meio do aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É preciso salientar que, mesmo com o recente aumento do salário mínimo de 2023, quem recebeu o benefício antes do referido reajuste não terá um valor extra depositado.
Informações atualizadas sobre o abono salarial PIS PASEP são de extrema relevância para o trabalhador. Este benefício é uma grande ajuda para aqueles que cumprem com os requisitos necessários para recebê-lo. Portanto, manter-se atualizado é uma estratégia inteligente para garantir esse direito.
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Calendário do PIS PASEP
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