Medidas para evitar depósitos indevidos: O INSS tomou a iniciativa de adotar medidas preventivas para evitar depósitos indevidos quando se depara com um beneficiário cujos dados são semelhantes aos de alguém falecido. Nessas situações, a renda é bloqueada como uma medida de precaução.
Para evitar equívocos e garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente aos beneficiários, é necessário lidar com coincidências no nome de outras pessoas. Essas medidas são cruciais para assegurar a eficiência e a distribuição adequada dos recursos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, de 71 anos, relata ter tido sua aposentadoria suspensa em três ocasiões devido ao fato de ter o mesmo nome que outro segurado.
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O INSS, ao constatar a ocorrência do óbito de um beneficiário com dados semelhantes, adota a medida de bloquear a renda como precaução contra depósitos indevidos.
Interrupção de benefícios previdenciários pode acontecer após análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social, além de informações recebidas de cartórios. O objetivo é assegurar a distribuição correta dos benefícios e evitar pagamentos indevidos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que o benefício não é cancelado, mas sim suspenso temporariamente. Para voltar a receber o pagamento, é imprescindível apresentar a documentação comprovando a identidade do segurado.
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Quando ocorrerem situações de pagamento não recebido, o segurado deve acessar o Meu INSS e escolher a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Caso haja dúvidas ou necessidade de documentação adicional, o INSS pode requerer que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para comprovação. É através desses procedimentos que o pagamento suspenso pode ser regularizado e restabelecido.
Por qual motivo esse fato acontece?
Segundo Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realizará a checagem de informações como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
O Especialista destaca que a maior probabilidade de erros está na comunicação entre cartórios e o INSS. Essas etapas de verificação desempenham papel crucial na correta identificação dos beneficiários, prevenindo equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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Bacelar salienta que os cartórios, de modo geral, fornecem somente o nome do falecido, levando o INSS a reconhecer a existência de um beneficiário com informações similares e, por isso, interromper o pagamento para uma verificação criteriosa.
A história de José é marcada por um erro no cartório, que envolve um homônimo e resultou em sua aposentadoria sendo suspensa em três ocasiões distintas. Ele se esforçou para solucionar essa questão por meio do sistema judiciário. Infelizmente, o falecimento de seu homônimo ocorreu antes que o cartório pudesse corrigir o problema.
É fundamental ressaltar a importância de uma comunicação precisa e correta entre os cartórios e o INSS, com o objetivo de evitar interrupções indevidas no pagamento dos benefícios previdenciários.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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