O INSS toma precauções para impedir transferências indevidas quando percebe que um beneficiário com informações parecidas veio a óbito. Em tais situações, o pagamento é suspensão como uma ação preventiva.
Essa intervenção é feita quando se nota uma similaridade nos nomes dos beneficiários, com a intenção de prevenir confusões e assegurar que os valores sejam destinados corretamente aos beneficiários verdadeiros.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, de 71 anos, relata ter tido sua aposentadoria suspensa em três ocasiões devido ao fato de ter o mesmo nome que outro segurado.
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Quando o INSS percebe que um beneficiário com dados parecidos veio a óbito, o pagamento é suspensão como uma ação de precaução para evitar transferências indevidas.
Essa pausa no pagamento pode ser resultado da análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social ou através de dados fornecidos pelos cartórios. O objetivo dessas ações é assegurar a distribuição adequada dos recursos previdenciários e prevenir erros no pagamento.
O benefício não é cancelado, apenas interrompido. O INSS destaca que, para retomar o pagamento, o beneficiário deve fornecer a documentação que confirme sua identidade.
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Em tais situações, o beneficiário deve entrar no Meu INSS e escolher a alternativa “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Se surgirem questionamentos ou for preciso mais documentos, o INSS pode pedir que o segurado se apresente em uma de suas agências ou encaminhe documentos atualizados para verificação. É através destas etapas que o pagamento interrompido pode ser normalizado e retomado.
Por qual motivo esse fato acontece?
Segundo Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS examina informações como nome, data de nascimento, nome da mãe, além dos números de RG e CPF.
O especialista destaca que a maior chance de deslizes acontece na interação entre os cartórios e o INSS. Estes procedimentos de confirmação são cruciais para assegurar a identificação adequada dos beneficiários e prevenir erros na interrupção ou retenção dos benefícios previdenciários.
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Bacelar destaca que, frequentemente, os cartórios repassam somente o nome do indivíduo falecido. Isso faz com que o INSS identifique um beneficiário com dados parecidos e pause o pagamento para verificar se o indivíduo ainda está vivo.
Esse foi o dilema de José, que enfrentou a suspensão de sua aposentadoria em três ocasiões por conta de um nome idêntico ao seu. Ele menciona um equívoco no cartório de registro e tentou solucionar o problema através do judiciário. Contudo, seu homônimo veio a óbito antes que o erro no cartório fosse retificado.
Tais circunstâncias sublinham a necessidade de exatidão e de uma comunicação eficaz entre os cartórios e o INSS, visando prevenir pausas indevidas nos pagamentos previdenciários.
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“Quando o cartório comunica ao INSS sobre um segurado com uma certidão de óbito, a situação se complica. Se o INSS tiver suspeitas, ele iniciará todo um procedimento de investigação”, declarou o diretor do IBDP.
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