No intuito de garantir a segurança dos pagamentos, o INSS adota procedimentos que visam detectar depósitos indevidos ao comparar informações de um beneficiário com aquelas de um indivíduo falecido. A fim de evitar possíveis irregularidades, o pagamento do benefício é temporariamente interrompido como uma ação preventiva.
Quando ocorre a situação de nomes semelhantes entre beneficiários, ocorre a interrupção desse processo, visando prevenir confusões e certificar-se de que os pagamentos se concretizem de maneira precisa e para os beneficiários verdadeiramente autorizados. Essas medidas são implementadas com a intenção de garantir a eficácia e a distribuição exata dos recursos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
Problema na Aposentadoria: Um inusitado contratempo surgiu na vida de José Edson da Silva, um homem de 71 anos, quando sua aposentadoria foi suspensa em três situações distintas. A origem desse imbróglio estava na curiosa coincidência de nome com outro beneficiário do sistema. Em todos esses episódios, ele precisou enfrentar a incerteza e a complexidade burocrática para recuperar seus benefícios previdenciários.
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Quando o INSS identifica que um beneficiário fornece dados semelhantes aos de um indivíduo falecido, ocorre a suspensão da renda como medida preventiva contra potenciais depósitos errôneos.
Para garantir a alocação precisa dos benefícios previdenciários e evitar pagamentos não autorizados, a suspensão desses pagamentos pode ocorrer tanto após avaliação do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social, como também por meio dos dados compartilhados pelos cartórios. Essas ações têm o objetivo de garantir uma distribuição justa dos recursos previdenciários.
O INSS informou que o pagamento do benefício não é cancelado, mas suspenso temporariamente. Para reativar, é preciso apresentar a documentação que comprove a identidade do segurado.
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Em situações como essas, é essencial para o beneficiário acessar a plataforma do Meu INSS e escolher a alternativa “Requerer Pagamento Não Recebido”. Caso haja incertezas ou a necessidade de fornecer documentos suplementares, o INSS pode solicitar que o segurado se dirija presencialmente a uma agência ou encaminhe documentos atuais para verificação. É por meio desses passos que o pagamento interrompido tem a possibilidade de ser normalizado e retomado.
Por qual motivo esse fato acontece?
Conforme Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realizará a verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
O especialista ressalta a importância da comunicação eficiente entre os cartórios e o INSS, sendo esse o ponto crítico com maior potencial de equívocos. A realização de uma análise minuciosa se mostra fundamental para assegurar a correta identificação dos beneficiários, prevenindo possíveis enganos na interrupção ou no impedimento dos pagamentos de cunho previdenciário.
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Conforme destacado por Bacelar, cartórios frequentemente disponibilizam somente o nome da pessoa falecida, levando o INSS a reconhecer a presença de um beneficiário com dados semelhantes e, consequentemente, interromper o pagamento para investigar a validade vitalícia dessa pessoa.
Três interrupções ocorreram em relação à aposentadoria de José, todas relacionadas a um homônimo. Ele explica que um engano ocorreu durante o registro em cartório e que ele buscou solucionar essa situação por vias legais. Contudo, o homônimo em questão faleceu antes de conseguir retificar o erro no cartório.
Interrupções indevidas, que acontecem de maneira não planejada, nos pagamentos dos benefícios previdenciários destacam a necessidade crucial de manter precisão e assegurar uma comunicação fluida entre os cartórios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estabelecer e fortalecer essa cooperação torna-se fundamental para a eficácia do mecanismo em questão.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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