Como estratégia de segurança, o INSS verifica possíveis depósitos que não deveriam ser feitos ao detectar similaridades entre as informações de um beneficiário e de uma pessoa que já faleceu. Para evitar erros, o pagamento é pausado temporariamente.
Esse bloqueio pode acontecer quando existem beneficiários com nomes idênticos, para certificar-se de que os depósitos são feitos corretamente e apenas para os verdadeiros titulares do benefício. Tais medidas são implementadas para garantir a integridade e a correta alocação dos fundos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, um idoso de 71 anos, passou por uma situação inesperada ao ver sua aposentadoria bloqueada em três ocasiões diferentes. O motivo dessas suspensões foi o coincidência de nome com outro beneficiário. Em todos esses momentos, ele enfrentou o desafio da burocracia e a preocupação para conseguir reativar seus direitos previdenciários.
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O INSS, ao identificar similaridades entre os dados de um beneficiário e os de alguém já falecido, toma a precaução de suspender temporariamente o benefício, evitando potenciais pagamentos incorretos.
A decisão de pausar o pagamento é tomada com base nas análises do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades), pertencente à Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou através de dados fornecidos pelos cartórios. Essas ações visam garantir que os recursos previdenciários sejam direcionados corretamente.
O INSS esclarece que, em tais situações, o benefício não é definitivamente cancelado, mas apenas interrompido. Para retomar o pagamento, o beneficiário deve fornecer os documentos que confirmem sua identidade.
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Em situações como essas, o beneficiário deve entrar no Meu INSS e clicar na opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Se houver necessidade de esclarecimentos adicionais ou apresentação de mais documentos, o INSS pode solicitar a presença do segurado em uma de suas agências ou o envio de documentação atualizada para comprovação. Seguindo essas etapas, é possível normalizar e reiniciar o benefício que foi temporariamente interrompido.
Por qual motivo esse fato acontece?
De acordo com Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS irá analisar informações como nome, data de nascimento, nome da mãe e os números do RG e CPF.
O especialista salienta que a comunicação entre os cartórios e o INSS é onde se observa a maior probabilidade de erros. A verificação cuidadosa é essencial para garantir a identificação correta dos beneficiários e prevenir equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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Conforme relatado por Bacelar, frequentemente os cartórios repassam somente o nome do indivíduo falecido, levando o INSS a identificar outro beneficiário com dados semelhantes e, consequentemente, interromper o pagamento para confirmar se essa pessoa ainda está viva.
Essa foi a situação vivenciada por José, que enfrentou a suspensão de sua aposentadoria em três ocasiões por conta de um nome igual ao seu. Ele menciona um equívoco no cartório de registro e procurou solucionar tal impasse via sistema judiciário. Contudo, a correção no cartório não ocorreu a tempo, já que seu homônimo veio a falecer antes da resolução.
Estes episódios de suspensões equivocadas sublinham a necessidade de uma interação precisa e eficaz entre cartórios e o INSS. Estabelecer essa sinergia é crucial para a eficiência do sistema previdenciário.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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