No âmbito das suas medidas de segurança, o INSS detecta eventuais depósitos incorretos ao perceber similaridades entre as informações de um beneficiário e as de um falecido. Como precaução, a concessão do benefício é temporariamente interrompida.
Beneficiários, quando possuem nomes idênticos, enfrentam esse bloqueio, visando prevenir confusões e certificar a precisão dos pagamentos direcionados aos legítimos beneficiários. Tais medidas são adotadas para garantir a adequada distribuição dos recursos da previdência e assegurar sua eficácia.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, um senhor de 71 anos, enfrentou um problema inusitado ao ter sua aposentadoria suspensa três vezes. A causa por trás disso foi sua coincidência de nome com outro segurado. Em cada ocasião, teve que lidar com a incerteza e a burocracia para restabelecer seus benefícios previdenciários.
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No momento em que o INSS identifica semelhanças entre os dados de um beneficiário e os de uma pessoa falecida, ocorre a medida de segurança que resulta no bloqueio da renda, a fim de evitar possíveis repasses incorretos.
Visando assegurar a alocação apropriada dos benefícios previdenciários e prevenir pagamentos não autorizados, a suspensão desses auxílios pode ocorrer tanto após análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social, quanto com base nos dados compartilhados pelos cartórios. Tais ações têm o propósito de garantir a equitativa distribuição dos fundos previdenciários.
INSS comunicou que o benefício não sofre cancelamento, mas sim uma suspensão temporária. A retomada requer a apresentação dos documentos que atestem a identidade do segurado.
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Em tais contextos, é primordial para o beneficiário acessar a plataforma Meu INSS e escolher a alternativa de “Requisitar Pagamento Pendente”. Se incertezas surgirem ou documentação suplementar for requerida, o INSS pode demandar que o segurado compareça presencialmente a uma filial ou encaminhe registros atualizados para propósitos de verificação. É através desses processos que o pagamento interrompido pode ser regularizado e retomado.
Por qual motivo esse fato acontece?
Conforme Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realizará a verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
Analista especializado enfatiza que a comunicação entre os ofícios cartorários e o INSS é a área mais suscetível a erros. A análise cuidadosa é vital para garantir a identificação exata dos beneficiários e evitar equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos da previdência.
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De acordo com Bacelar, cartórios frequentemente disponibilizam somente o nome da pessoa falecida, levando o INSS a detectar a presença de um beneficiário com dados semelhantes e interromper o pagamento para investigar a validade vitalícia da pessoa.
Uma situação vivida por José ilustra esse cenário. Por conta da presença de um homônimo, sua aposentadoria foi suspensa por três vezes. Segundo ele, um equívoco ocorreu no registro do cartório, desencadeando uma busca por solução nos trâmites judiciais. Infelizmente, o homônimo veio a falecer antes de retificar o erro no cartório.
Interrupções indevidas, muitas vezes causadas por falhas de comunicação, destacam a relevância da cooperação entre cartórios e o INSS no que diz respeito aos pagamentos de benefícios previdenciários. A eficácia desse vínculo é crucial para manter a eficiência do sistema em operação satisfatória.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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