Como parte de suas ações de segurança, o INSS identifica possíveis depósitos indevidos ao notar semelhanças entre os dados de um beneficiário e os de um falecido. Como medida preventiva, o pagamento do benefício é temporariamente suspenso.
No caso de haver beneficiários com nomes iguais, ocorre esse bloqueio, a fim de evitar equívocos e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma correta e aos beneficiários legítimos. Essas ações são tomadas com o objetivo de assegurar a eficiência e a correta distribuição dos recursos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, um senhor de 71 anos, enfrentou um problema inusitado ao ter sua aposentadoria suspensa três vezes. A causa por trás disso foi sua coincidência de nome com outro segurado. Em cada ocasião, teve que lidar com a incerteza e a burocracia para restabelecer seus benefícios previdenciários.
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Quando o INSS constata que um beneficiário apresenta informações parecidas com as de uma pessoa falecida, ocorre o bloqueio da renda como precaução contra possíveis depósitos indevidos.
Para garantir a correta alocação dos benefícios previdenciários e evitar pagamentos indevidos, a interrupção dos mesmos pode ser efetuada tanto após avaliação do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, quanto por meio das informações compartilhadas pelos cartórios. Essas medidas têm o intuito de assegurar a justa distribuição dos recursos previdenciários.
O INSS informou que o pagamento do benefício não é cancelado, mas suspenso temporariamente. Para reativar, é preciso apresentar a documentação que comprove a identidade do segurado.
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Nesses cenários, é fundamental que o segurado acesse o Meu INSS e selecione a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Caso surjam dúvidas ou seja necessário apresentar documentação adicional, o INSS poderá requerer que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para fins de comprovação. É mediante esses procedimentos que o pagamento suspenso poderá ser regularizado e restabelecido.
Por qual motivo esse fato acontece?
Conforme Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realizará a verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
O especialista salienta que a comunicação entre os cartórios e o INSS é onde se observa a maior probabilidade de erros. A verificação cuidadosa é essencial para garantir a identificação correta dos beneficiários e prevenir equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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Segundo Bacelar, é comum que os cartórios forneçam apenas o nome da pessoa falecida, o que faz com que o INSS identifique a existência de um beneficiário com informações similares e suspenda o pagamento para averiguar se essa pessoa está viva.
Esse é o caso de José, que teve sua aposentadoria suspensa três vezes devido à existência de um homônimo. Ele relata que houve um erro no cartório de registro e que buscou resolver essa questão por meio do sistema judiciário. No entanto, seu homônimo acabou falecendo antes de corrigir o erro no cartório.
As interrupções indevidas nos pagamentos dos benefícios previdenciários reforçam a importância da precisão e comunicação adequada entre os cartórios e o INSS. Garantir essa colaboração é essencial para o bom funcionamento do sistema.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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