Dentro de suas iniciativas de segurança, o INSS detecta potenciais pagamentos indevidos ao reconhecer similitudes entre as informações de um beneficiário e aquelas de um indivíduo falecido. Visando à prevenção, a concessão do benefício é momentaneamente interrompida.
Quando se identificam casos em que os beneficiários possuam nomes iguais, esse bloqueio é ativado. O objetivo é prevenir erros e certificar-se de que os pagamentos sejam precisos, chegando aos verdadeiros beneficiários. Tais ações têm como propósito assegurar a efetividade e a adequada aplicação dos fundos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, um indivíduo de 71 anos, deparou-se com uma situação peculiar ao vivenciar a suspensão de sua aposentadoria por três vezes distintas. O motivo subjacente a essa circunstância foi a coincidência de seu nome com outro beneficiário do sistema. Em cada episódio, ele se viu obrigado a confrontar a incerteza e a complexidade administrativa para reestabelecer seus direitos previdenciários.
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Quando o INSS percebe coincidências nas informações de um beneficiário e as de um cidadão falecido, acontece o bloqueio da renda como prevenção a depósitos impróprios.
Visando assegurar a distribuição correta dos benefícios da seguridade social e prevenir pagamentos não autorizados, a suspensão desses auxílios pode ocorrer após análise do Sistema de Informação de Mortalidades (SIM), que é administrado pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou com base nos dados compartilhados pelos cartórios. Tais ações são implementadas para garantir a adequada distribuição dos recursos previdenciários de forma justa e eficaz.
INSS divulgou que o benefício não é anulado, mas sim suspenso temporariamente. A fim de reativá-lo, é necessário fornecer a documentação comprobatória da identidade do segurado.
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Em tais contextos, é essencial que o beneficiário utilize o Meu INSS e escolha a alternativa “Requisitar Pagamento Não Recebido”. Se houver questionamentos ou a demanda por documentação extra, o INSS pode solicitar que o segurado compareça presencialmente a uma agência ou envie registros atuais para fins de confirmação. É por meio desses passos que o pagamento interrompido poderá ser reestabelecido e regularizado.
Por qual motivo esse fato acontece?
INSS realizará verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF, de acordo com Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
O especialista destaca que a comunicação entre cartórios e INSS é onde se nota a maior probabilidade de erros. A verificação meticulosa é crucial para assegurar a identificação precisa dos beneficiários e evitar equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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De acordo com Bacelar, dificuldades surgem quando os cartórios fornecem somente o nome da pessoa falecida, levando o INSS a suspeitar de um beneficiário com dados parecidos e, assim, suspender o pagamento para investigação de óbito.
A história de José ilustra esse cenário, destacando a suspensão de sua aposentadoria em três ocasiões por causa de um homônimo. Ele explica que um erro no registro cartorial ocasionou esse problema, indicando que buscou resolver a questão judicialmente. Infelizmente, seu homônimo faleceu antes de efetuar a correção no cartório.
Interrupções indevidas, frequentemente causadas por falhas de comunicação e imprecisões, realçam a vital colaboração entre cartórios e o INSS no âmbito dos benefícios previdenciários. A necessidade de assegurar a fluência desse diálogo ressalta-se como crucial para a operação eficaz do sistema.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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