Para evitar depósitos indevidos, o INSS toma medidas de precaução ao identificar óbito de um beneficiário com dados semelhantes. Nesses casos, a renda é bloqueada temporariamente.
Esse cenário se apresenta quando há coincidência no nome de outro indivíduo, visando evitar erros e assegurar a correta distribuição dos recursos previdenciários, garantindo assim a eficiência do processo e o repasse adequado aos beneficiários legítimos. Essas ações têm como propósito garantir a efetividade do sistema de previdência.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
Em três situações, José Edson da Silva, com 71 anos, enfrentou a suspensão de sua aposentadoria por conta do nome idêntico a outro beneficiário.
Em casos em que o INSS constata a semelhança de informações entre um beneficiário e um falecido, uma medida de precaução é tomada para evitar depósitos indevidos, resultando no bloqueio da renda.
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Suspende-se temporariamente a concessão desses benefícios após análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, bem como através das informações encaminhadas pelos cartórios. Tais medidas têm como propósito garantir a distribuição correta dos benefícios previdenciários e evitar pagamentos indevidos.
É importante ressaltar que o benefício não é cancelado, mas sim suspenso pelo INSS. Para reativar o pagamento, o segurado deve apresentar a documentação que comprove sua identidade.
Para solucionar o problema de pagamento não recebido, o segurado deve seguir algumas etapas importantes. O primeiro passo é acessar o Meu INSS, onde será necessário selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”.
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Em alguns casos, podem surgir dúvidas ou necessidade de documentação adicional, levando o INSS a solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para comprovação. Cumprindo essas etapas, o pagamento suspenso pode ser restabelecido e regularizado de forma eficiente.
Por qual motivo esse fato acontece?
Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), informa que o INSS irá verificar os dados cadastrais, incluindo nome, data de nascimento, nome da mãe e números de RG e CPF.
O especialista destaca que a maior probabilidade de erros se encontra na comunicação entre os cartórios e o INSS. Essas etapas de verificação desempenham um papel crucial na garantia da correta identificação dos beneficiários, evitando, assim, equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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De acordo com Bacelar, comumente, os cartórios comunicam apenas o nome da pessoa falecida, fazendo com que o INSS identifique a existência de um beneficiário com informações similares e pare o pagamento para examinar se aquela pessoa está viva.
José enfrentou um problema sério com sua aposentadoria, tendo sido três vezes suspensa devido à existência de um homônimo. Segundo ele, um erro ocorreu no cartório de registro e, mesmo recorrendo ao sistema judiciário, a questão não foi resolvida a tempo, pois seu homônimo veio a falecer antes de corrigir o equívoco no cartório.
Interrupções indevidas nos benefícios previdenciários podem ser evitadas com a precisão e a correta comunicação entre cartórios e o INSS, reforçando assim sua importância nessas situações.
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De acordo com o diretor do IBDP, a situação fica mais delicada para o INSS quando o cartório comunica o falecimento de um segurado por meio da certidão de óbito. Nessas circunstâncias, o órgão é obrigado a realizar uma investigação minuciosa para averiguar o ocorrido.
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