O Bolsa Família, programa emblemático do governo brasileiro de transferência de renda, surpreendeu em 2024 ao registrar o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios.
Esse movimento faz parte de uma ação de pente-fino, visando identificar e corrigir inconsistências no Cadastro Único, utilizado para inclusão em programas sociais do governo. Segundo dados obtidos pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação, 3,7 milhões de benefícios foram efetivamente cancelados.
Assim, este artigo veio pensando em como auxiliar os leitores a entenderem não só o bloqueio, mas como prevenir ele. Continue lendo para ter todas as respostas!
Quem Pode Acessar o Bolsa Família?
O governo destaca a importância de manter as informações familiares atualizadas no Cadastro Único para garantir o recebimento do benefício. Para participar, a principal regra é que a renda de cada membro da família não ultrapasse R$ 218 por mês.
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Os novos beneficiários recebem cartões no endereço cadastrado, mas é válido mencionar que é possível sacar o recurso mesmo sem o cartão físico, bastando que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Para ser elegível, a condição essencial é que a renda de cada indivíduo da família não ultrapasse R$ 218 mensais.
O Futuro do Bolsa Família em 2024
O Bolsa Família, em 2024, elevou o valor mínimo do benefício para R$ 600 por família. Certos beneficiários podem receber um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos. O programa busca renovar o diálogo com os municípios, principais administradores dos recursos.
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Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, destaca o impacto econômico substancial das verbas do Bolsa Família ao nível local.
Ela ressalta que esses fundos são utilizados para despesas essenciais no âmbito local, fortalecendo assim a economia. O desafio é envolver todos os municípios brasileiros de forma proativa com o programa Bolsa Família, destaca Eliane Aquino.
O Que Motivou os Bloqueios no Bolsa Família?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os bloqueios foram ocasionados por inconsistências no cadastro de renda ou composição familiar, além de desatualizações nas informações.
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O objetivo é corrigir distorções no Cadastro Único, justificando a suspensão dos benefícios entre março e dezembro.
Os cortes, atingindo principalmente as regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), impactaram fortemente áreas que abrigam a maioria dos beneficiários. Estados como São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro lideram, com mais de um milhão de benefícios eliminados.
Como Prevenir Bloqueio Do Bolsa Família?
O MDS enfatiza que essas ações de “retomada” fazem parte da reforma do Bolsa Família. Ao mesmo tempo, o Ministério alega que o programa tem sido “modificado e destruído” nos últimos anos.
A Controladoria-Geral da União (CGU) destacou irregularidades no Auxílio Brasil, versão do Bolsa Família no governo Bolsonaro, e a falta de atualização do Cadastro Único.
Saber como evitar o bloqueio do Bolsa Família, se torna essencial para se manter no programa como, por exemplo, continuar cumprindo os requisitos e ter atualizado seu CadÚnico.
Portanto, os membros do grupo familiar, residindo no mesmo endereço e compartilhando a relação econômica, precisa estar cadastradas.
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Precisando fazer a declaração da renda para a realização do cálculo da per capita e passar por uma avaliação. Nesse sentido, as principais exigências da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a frequência escolar, pesagem das crianças e carteira de vacinação em dia.
Agora que você sabe como evitar o Bloqueio do Bolsa Família, deve estar ciente que a revisão do CadÚnico e a implementação das mudanças no programa, buscam garantir o atendimento das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social. Desse modo, cumprir os requisitos é indispensável para permanecerem recebendo o benefício.
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