O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma rigorosa revisão nos auxílios-doença em 2024. Essa medida gerou uma economia significativa para os cofres públicos. Desde o início do pente-fino, em julho deste ano, mais de 55% dos auxílios-doença revisados foram cortados, resultando em economia de R$ 1,3 bilhão.
Essa ação faz parte de um esforço do governo federal para equilibrar as contas públicas e otimizar os gastos da Previdência Social. A revisão dos benefícios utiliza tecnologias avançadas, como a inteligência artificial (IA), para identificar irregularidades nos pagamentos.
O Que é o Pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma ação de revisão periódica dos benefícios pagos pela instituição, especialmente aqueles concedidos por incapacidade temporária, como o auxílio-doença. O objetivo é identificar fraudes, inconsistências e irregularidades, garantindo que apenas os beneficiários legítimos recebam os pagamentos.
Além de cortar benefícios irregulares, essa revisão faz parte de um pacote de medidas do governo para melhorar a eficiência nos gastos da Previdência Social. Ferramentas tecnológicas, como a IA, estão sendo usadas para identificar padrões incomuns em pedidos de auxílio.
Números e Impacto da Revisão
Até agora, dos 238 mil auxílios-doença revisados, 133 mil foram cancelados, representando um corte de 55% nos benefícios analisados. A economia gerada com essas suspensões já atinge R$ 1,3 bilhão. O governo estima que, ao final do processo, a economia total possa chegar a R$ 2,9 bilhões.
A revisão de outros auxílios e benefícios, ainda em andamento, pode gerar uma economia adicional de R$ 1,6 bilhão. Essa ação é fundamental para o governo, que busca controlar os gastos públicos e melhorar a eficiência dos pagamentos previdenciários.
Como Funciona o Pente-fino do INSS?
O INSS está utilizando diversas ferramentas para realizar essa revisão, incluindo a adoção de tecnologia para acelerar o processo. A ferramenta Atestmed, por exemplo, permite o envio de atestados médicos pelo aplicativo Meu INSS, eliminando a necessidade inicial de perícia médica presencial.
A inteligência artificial está sendo usada para identificar fraudes, analisando atestados médicos com padrões suspeitos. A tecnologia ajuda a detectar documentos com caligrafia similar ou emitidos de diferentes localidades em curto período, encaminhando esses casos para investigação detalhada.
Quais Benefícios Estão Sendo Revisados?
Embora o foco principal do pente-fino até agora tenha sido o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também será alvo de revisão nos próximos meses. O INSS planeja revisar até 800 mil auxílios-doença até o final de 2024.
O BPC, concedido a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, será revisado para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos exigidos, como renda familiar e condições médicas.
Como Ocorrerá a Convocação dos Beneficiários?
Os beneficiários que serão revisados serão notificados de diversas formas. O INSS está utilizando:
- Aplicativo Meu INSS
- Central de atendimento 135
- Cartas enviadas pelos Correios
- Mensagens SMS
- Extratos bancários
- Publicações no Diário Oficial da União
É importante que os segurados mantenham seus dados atualizados no sistema do INSS para evitar suspensão indevida por falta de comunicação.
O Que Fazer Caso o Benefício Seja Suspenso?
Se o auxílio-doença ou outro benefício for suspenso, o segurado tem direito de recorrer da decisão. O recurso pode ser feito pelo Meu INSS ou em uma agência do INSS. O prazo para recorrer é geralmente de 30 dias após a notificação da suspensão.
Se o recurso for aceito, o benefício será reativado e os valores suspensos podem ser pagos retroativamente.
Cuidados para Evitar Suspensões Indevidas
Especialistas recomendam que os beneficiários mantenham uma rotina de visitas regulares ao médico e atualizem seus laudos periodicamente. Manter a documentação em ordem é essencial para comprovar a necessidade do benefício caso sejam convocados para a revisão.
Outra recomendação é evitar fraudes, como a falsificação de documentos, pois isso pode resultar na suspensão do benefício e em penalidades criminais.
Considerações Finais
O pente-fino do INSS tem sido uma estratégia eficaz para controlar os gastos públicos, resultando em uma economia significativa de R$ 1,3 bilhão até o momento. No entanto, essa medida também gera preocupações para muitos beneficiários que temem perder seus auxílios.
Para o governo, o desafio é equilibrar a necessidade de cortar benefícios irregulares sem prejudicar quem realmente precisa. Para os segurados, a chave está em manter a documentação em dia e estar atento às convocações do INSS para evitar a suspensão dos auxílios.
