Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão em massa dos benefícios temporários, envolvendo aproximadamente 800 mil cadastros de beneficiários. Esse procedimento, conhecido como “pente-fino”, tem gerado preocupações e desinformações, especialmente entre os idosos, devido à circulação de manchetes enganosas nas redes sociais. Contudo, o INSS esclarece que essa revisão está prevista por lei e pretende identificar fraudes e pagamentos indevidos, não necessariamente resultar em cortes massivos de benefícios. Continue a leitura e saiba mais.
Objetivo da Revisão e Alvos Principais
De acordo com o INSS, a ação tem como foco principal os beneficiários que recebem o auxílio por incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o auxílio, a verificação abrange aqueles que já o recebem há mais de dois anos. No caso do BPC, a revisão é direcionada aos beneficiários que estão há mais de 48 meses sem atualizar suas informações no Cadastro Único do governo, ou que sequer possuem cadastro.
Esclarecimentos sobre Manchetes Virais
Várias manchetes nas redes sociais insinuam que os cortes afetariam estritamente os idosos, implicando que 800 mil idosos poderiam perder benefícios. Contudo, o INSS e especialistas da área destacam que a revisão também abrange beneficiários de diferentes idades, em particular aqueles vinculados a benefícios por incapacidade. Assim, o processo não é específico para idosos.
Processo de Revisão e Possíveis Consequências
O processo de revisão de benefícios não significa um corte automático. O INSS esclarece que, dependendo do caso, poderá ser exigida a realização de perícia médica ou a atualização cadastral. Mesmo assim, beneficiários têm o direito a defesa administrativa e podem recorrer à via judicial, caso considerem o corte indevido. Maria Helena Pinheiro Renck, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, reitera que revisões em massa fazem parte de um procedimento de auditoria para manter o equilíbrio das contas públicas.
Implicações para os Beneficiários
Para aqueles que recebem o BPC, é necessário garantir que estejam com o Cadastro Único atualizado, sob pena de terem o benefício suspenso até que regularizem a situação. No caso de quem recebe o auxílio-doença, medidas já foram tomadas para que passem por perícia médica se necessário, quando solicitam extensão do benefício.
O recado do INSS é claro: a revisão busca a conformidade com os critérios de elegibilidade estabelecidos em leis, garantido, assim, que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita. Isso reforça a importância do envolvimento ativo dos beneficiários na atualização de suas informações e na resposta aos comunicados oficiais.
