O pente-fino conduzido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença resultou no corte quase metade dos benefícios analisados. Segundo a Previdência Social, até agora foram revisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram cancelados, representando 48,45% do total. Iniciada no final de julho, esta revisão gerou uma economia significativa para o governo.
A economia já alcançada é de R$ 1,3 bilhão, valor que o governo economizaria até o fim do ano. Esta soma corresponde a 55% da economia de R$ 2,9 bilhões que o governo espera atingir com a revisão. Ainda falta economizar R$ 1,6 bilhão, mas os números já são expressivos.
Pente-Fino do INSS: Como Funciona?
O objetivo principal do pente-fino do INSS é garantir que apenas os segurados que realmente necessitam do auxílio-doença estejam recebendo o benefício. Adroaldo da Cunha Portal, secretário de RGPS (Regime Geral da Previdência Social), explica que a revisão é um cumprimento da legislação previdenciária e visa retirar do sistema aqueles benefícios concedidos há muito tempo.
A implementação do Atestmed, um sistema automático de concessão de benefício por incapacidade temporária com o envio do atestado médico por meio do Meu INSS, trouxe agilidade ao processo. Esse sistema permitiu uma diminuição significativa na fila de espera pela perícia médica.
O que é o Atestmed?
O Atestmed é um sistema inovador que permite a concessão automática de benefícios por incapacidade temporária mediante o envio do atestado médico via Meu INSS, sem necessidade de perícia médica inicial. Isso trouxe uma maior eficiência na análise dos benefícios e ajudou a reduzir a fila de espera por exames periciais.
- O Atestmed utiliza testes de grafologia para verificar a autenticidade do atestado.
- Identifica a caligrafia, a tinta da caneta e o peso utilizado pelo médico ao assinar.
- Barrados documentos suspeitos já na análise inicial para evitar fraudes.
- Fraudes comuns incluem atestados com a mesma letra, emitidos em curto período em cidades diferentes.
Como é a Convocação dos Segurados?
A convocação dos segurados é realizada de diversas maneiras para garantir que todos sejam informados. Abaixo estão os métodos de convocação:
- Push notifications no Meu INSS
- Busca ativa com chamadas telefônicas pela Central de Atendimento 135
- Cartas enviadas pelos Correios
- SMS
- Informações na rede bancária (extrato de pagamento)
- Publicação de edital no Diário Oficial da União
Como Evitar a Perda do Auxílio-Doença?
É essencial para os segurados manterem os documentos médicos atualizados e seguirem uma rotina regular de consultas médicas para reavaliação de sua condição de saúde. Aqui estão algumas dicas importantes:
- Mantenha o relatório médico sempre atualizado.
- Realize consultas médicas regularmente para reavaliação.
- Evite levar atestados desatualizados às agências do INSS.
- Certifique-se de que todos os documentos médicos estão dentro do prazo aceitável.
Adriane Bramante, advogada previdenciarista do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), ressalta a importância de apresentar relatórios médicos recentes durante uma perícia. Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), também enfatiza que documentos antigos não são aceitos pela perícia.
Qual a importância da Atualização dos Dados Cadastrais?
Para evitar problemas com a convocação pelo INSS, é crucial que os segurados mantenham seus dados cadastrais atualizados. Isso garante que possam ser contatados através das diversas formas de convocação e não percam prazos importantes que possam levar à suspensão ou cancelamento do benefício.
