Está precisando do salário-maternidade? Sabia que é possível requisitar o benefício gratuitamente e online? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o seu app, Meu INSS, sem a necessidade de ajuda de terceiros!
O anúncio do instituto visa combater a recente disseminação de desinformação que afirma que há necessidade de pagar assistência particular para ter acesso ao benefício.
O pagamento do salário-maternidade ocorre pelo INSS e visa amparar os beneficiários, sobretudo, no âmbito financeiro, logo nos primeiros meses de maternidade. Siga com a leitura para se informar sobre quem tem direito de receber o benefício, e os requisitos necessários para o pagamento, duração, como solicitar e muito mais!
O que é o salário-maternidade?
Primeiramente, o pagamento do salário-maternidade ocorre a pessoa que precisa se afastar de sua atividade laboral temporariamente, por motivos de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até 8 anos de idade.
Quem tem direito ao salário-maternidade em 2024?
O salário-maternidade será pago a segurada gestante, adotante e para aquela que precisou realizar um aborto não criminoso.
Homens têm direito ao salário-maternidade?
Sim! O benefício do salário-maternidade é sim pago aos homens uma vez que for adotante, seja para adoção, quanto para guarda para fins de adoção. Também é pago ao homem, cônjuge ou companheiro, quando a mãe biológica vier a falecer, se for comprovado que preenche os requisitos previstos em lei (qualidade de segurado e carência).
Além disso, algumas resoluções já reconhecem o direito do pai receber o benefício, quando a mãe se ausenta do seu dever familiar, e abandona a criança, por exemplo.
Como solicitar o benefício salário-maternidade?
O benefício do salário-maternidade é um direito das mulheres que contribuem para o INSS e pode ser requisitado em até cinco anos após o nascimento ou adoção de uma criança. Para ser elegível ao benefício, a segurada precisa ter no mínimo dez contribuições, também conhecido como 10 meses de carência.
Além disso, o benefício também se aplica aos casos de adoção ou aborto não criminoso, seguindo as mesmas normas de carência.
Passo a passo para solicitar o benefício:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha.
- Na tela inicial, clique em “Salário Maternidade”.
- Siga as instruções e preencha os dados solicitados.
- Anexe os documentos necessários.
- Envie a solicitação e aguarde a análise do INSS.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento do filho(a) ou documento que comprove a guarda judicial.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
- Carnê do INSS (se houver).
- Certidão de casamento ou união estável (se for casada ou em união estável).
- Procuração ou termo de tutela (se for tutora).
- Laudo médico (em casos de parto prematuro ou aborto não criminoso).
Benefícios e segurança
Por fim, ao solicitar o benefício salário-maternidade através do Meu INSS, as beneficiárias garantem a isenção de taxas ou multas, além de terem o alívio de saber que estão sendo cuidadas e estão recebendo todo o suporte necessário sem custos adicionais.
Ademais, o processo assegura a rapidez na análise e no recebimento do benefício, que tem como base para cálculo o salário mínimo vigente.
