Os segurados do INSS que enfrentaram batalhas judiciais e saíram vitoriosos estão agora prestes a colher os frutos de suas lutas. Um montante considerável de R$ 2.146.721.732,30 será liberado neste mês em RPVs. Essas Requisições de Pequeno Valor são resultados de ações concluídas, com valores determinados pela Justiça, limitados a 60 salários mínimos, cerca de R$ 79.200 neste ano.
Detalhes da Distribuição e Processos Envolvidos
Essa quantia significativa foi autorizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última terça-feira (21). A distribuição desses valores será realizada pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). São 133.515 beneficiários do INSS, abrangendo 103.747 processos.
Todos esses processos foram autuados no mês de outubro deste ano e envolvem revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios previdenciários.
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Procedimento para Verificar Inclusão na Lista
Como descobrir se seu nome está entre os beneficiados? Acessar os sites dos TRFs responsáveis é o primeiro passo. Lá, será necessário fornecer informações específicas, como número do processo, nome do advogado(a) e o número da RPV, variando conforme cada Tribunal Regional Federal.
A palavra-chave aqui é “paciente”. Cada TRF tem seus próprios prazos e procedimentos para liberar os recursos. Portanto, a data exata em que o dinheiro estará disponível para saque pode ser encontrada consultando a seção de RPVs no portal do respectivo Tribunal Regional Federal.
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Diferenciação entre RPV e Precatório
É importante salientar a diferença entre os dois termos. Para valores acima de 60 salários mínimos, o beneficiário não recebe uma RPV, mas sim um precatório. E as regras de liberação de recursos para os precatórios são diferentes das RPVs.
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Desmembrando os Valores por Região
Vamos analisar os valores liberados por cada uma das regiões representadas pelos TRFs:
- TRF 1ª Região: Abrangendo uma vasta área do país, destina R$ 927.093.918,79 distribuídos em 47.418 processos, atendendo a 55.028 beneficiários.
- TRF da 2ª Região: Com R$ 169.741.414,32 destinados a 7.672 processos e 10.472 beneficiários.
- TRF da 3ª Região: Distribuindo R$ 270.854.957,65 entre 8.808 processos e 10.932 beneficiários.
- TRF da 4ª Região: R$ 479.998.438,24 para 24.263 processos e 31.933 beneficiários.
- TRF da 5ª Região: Encerrando com R$ 299.033.003,30 distribuídos para 15.586 processos e 25.150 beneficiários.
Esse valor em dinheiro representa uma esperança e um alívio para muitos que lutaram incansavelmente por seus direitos perante o INSS. É fundamental acompanhar as diretrizes estabelecidas por cada TRF para garantir o acesso a esses fundos tão aguardados.
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