Em 2023, muitos aposentados do INSS estão ansiosos para receber os pagamentos atrasados referentes às Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Esses valores são de grande importância para aqueles que ganharam ações judiciais contra o INSS e têm direito a receber a diferença retroativa no benefício que estavam recebendo e o valor correto a que têm direito.
A liberação desses pagamentos atrasados do INSS é pautada pela disponibilidade de verbas do Conselho da Justiça Federal (CJF) para cada Tribunal Regional Federal (TRF) envolvido.
Confira a seguir todas as informações detalhadas para saber quando os aposentados do INSS receberão os atrasados neste ano de 2023!
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Entenda como funciona o pagamento das RPVs
As RPVs são valores que o INSS deveria ter pago aos beneficiários em determinado momento, mas que não foram liberados na data correta.
Esses pagamentos são gerados após o julgamento de ações judiciais que envolvem a concessão ou revisão de benefícios previdenciários, ou assistenciais, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Cabe ressaltar que a RPV é gerada apenas quando o beneficiário ganha a ação judicial e o juiz emite a ordem de pagamento. Além disso, é necessário que a ação tenha sido calculada em até 60 salários mínimos, ou seja, R$ 79.200,00.
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Quais foram os valores liberados dos pagamentos atrasados INSS 2023?
Em abril de 2023, o CJF disponibilizou mais de R$ 2,4 bilhões para quitar os atrasados do INSS referentes às RPVs. Esse montante foi distribuído entre os TRFs de cada região do Brasil, conforme detalhado a seguir:
- TRF da 1ª Região: R$ 945.532.207,50 para 100.876 beneficiários;
- TRF da 2ª Região: R$ 194.028.422,79 para 21.796 beneficiários;
- TRF da 3ª Região: R$ 383.350.121,44 para 27.974 beneficiários;
- TRF da 4ª Região: R$ 586.930.560,97 para 72.874 beneficiários;
- TRF da 5ª Região: R$ 255.937.061,97 para 34.384 beneficiários.
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Confira os próximos passos para receber os atrasados do INSS
Agora que você sabe como estão sendo distribuídos os valores para o pagamento dos atrasados do INSS, resta apenas acompanhar o calendário de pagamentos dessas RPVs para saber exatamente quando os valores serão liberados.
Lembre-se de que é fundamental acompanhar as notícias sobre o assunto e se manter atualizado quanto às novidades.
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