O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já definiu o calendário para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) referente a outubro de 2024. Os depósitos serão realizados entre os dias 25 de outubro e 7 de novembro, de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário. Este número é essencial para a organização dos pagamentos e identificação dos segurados.
É importante destacar que o BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo. Os interessados podem esclarecer dúvidas através da Central de Atendimento 135, que opera 24 horas para serviços automáticos, ou de segunda a sábado, das 7h às 22h, para atendimento personalizado.
Valor do Benefício e Formas de Consulta
Em outubro, o valor do BPC é de um salário mínimo, atualmente definido em R$ 1.412,00. Este montante pode ser atualizado anualmente, acompanhando o reajuste do piso nacional. Famílias com mais de um integrante registrado no BPC podem acumular diferentes parcelas mensais, desde que cada membro preencha os critérios estabelecidos pelo programa.
Para verificar mais informações sobre pagamentos e consultas ao benefício, os segurados podem utilizar o sistema “Meu INSS”, disponível tanto em site quanto em aplicativo oficial. Vale lembrar que os dados relativos ao mês de outubro só estarão acessíveis a partir do início dos pagamentos.
Possíveis Alterações em 2025
Para 2025, está prevista uma mudança no salário mínimo, o que impactará diretamente o valor das parcelas do BPC. Espera-se um aumento para R$ 1.509,00, contudo, este valor ainda passa por análise em Comissão Mista do Congresso. A decisão final considera indicadores como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.
Calendário de Pagamentos do BPC outubro
O cronograma para outubro segue um sistema de escalonamento baseado no penúltimo dígito do NB, com pagamentos em dias úteis:
Regras e Procedimentos em 2024
Os beneficiários devem retirar o valor em até 45 dias após a liberação, observando o calendário. O BPC, embora administrado pelo INSS, não é uma aposentadoria, possuindo caráter assistencial e não vitalício, sendo pago apenas a quem atende os critérios do programa.
Para se inscrever, o interessado deve utilizar o “Meu INSS” e selecionar a opção correspondente ao “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. O INSS também está conduzindo uma revisão cadastral para beneficiários fora do CadÚnico ou que não atualizaram seus dados há mais de dois anos. A consulta sobre a revisão pode ser feita com o CPF nas plataformas disponibilizadas pelo INSS.