Você vai descobrir, de forma direta, como o programa Luz do Povo pode reduzir sua conta de luz. O texto explica quem tem isenção total se consumir até 80 kWh por mês e quem ganha desconto até 120 kWh a partir de janeiro de 2026. Segundo o governo, isso deve gerar uma redução média de 12% para quem tem renda entre meio e um salário mínimo.
- MP instituiu o programa Luz do Povo para reduzir contas de energia
- Famílias de muita baixa renda têm isenção total da tarifa
- A partir de 2026, mais famílias de baixa renda terão desconto na conta
- Benefício é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
- Tributos e taxas (como ICMS e iluminação pública) podem continuar a ser cobrados
O que o Luz do Povo prevê
A Medida Provisória (MP 1.300/25) criou o programa Luz do Povo. Desde julho já há isenção na tarifa para famílias com renda per capita até meio salário mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2026 entra a nova etapa: desconto de até 12% para famílias com consumo de até 120 kWh/mês e renda entre meio e um salário mínimo por pessoa.
Veja também:
Isenção de tarifa
Se a sua família tem renda até meio salário mínimo por pessoa e está inscrita no CadÚnico, a tarifa de energia fica gratuita para consumo de até 80 kWh/mês. Também têm isenção:
- Pessoas com BPC (benefícios para idosos e pessoas com deficiência)
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico
- Famílias atendidas por sistemas isolados (off‑grid)
Se você usar mais que 80 kWh, paga apenas pela diferença (por exemplo: 100 kWh = você paga pelos 20 kWh excedentes).
Desconto na tarifa a partir de 2026
A partir de 2026, famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa e inscritas no CadÚnico terão isenção do custo da CDE para consumo de até 120 kWh/mês. O governo estima uma redução média de 12% na conta desses consumidores.
Quanto será a economia (simulações)
Alan Henn, CEO da Voltera, fez simulações com o custo do kWh entre R$ 0,736 e R$ 0,772. Valores de referência:
- Consumo: 80 kWh
- Custo antes do desconto: R$ 58,88 a R$ 61,76
- Com tarifa social, esse consumo fica isento.
- Consumo: 100 kWh
- Custo antes do desconto: R$ 73,60 a R$ 77,20
- Economia estimada (média 12%): R$ 8,83 a R$ 9,26 por mês.
- Consumo: 120 kWh
- Custo antes do desconto: R$ 88,32 a R$ 92,64
- Economia estimada (12%): R$ 10,60 a R$ 11,12 por mês.
Esses números refletem a redução relativa ao consumo de energia; outras cobranças (ex.: contribuição de iluminação pública e ICMS) podem continuar sendo cobradas conforme legislação estadual/municipal.
Como solicitar?
Na maioria dos casos você não precisa pedir nada à distribuidora. A Tarifa Social é aplicada automaticamente se:
- O responsável pelo contrato de luz está inscrito no CadÚnico
- A renda per capita no CadÚnico está dentro dos limites (até meio salário mínimo, ou entre meio e um salário mínimo conforme o grupo)
Se houver erro no cadastro, procure o CRAS ou o órgão responsável pelo CadÚnico em sua cidade para atualizar os dados.
Custeio do programa
O programa será financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial bancado por consumidores. O custo estimado do Luz do Povo é de até R$ 10 bilhões por ano.
Quantos serão impactados
O governo estima que a primeira etapa beneficiará mais de 17 milhões de famílias (cerca de 55 milhões de pessoas) na nova fase. Atualmente, a isenção já impacta 60 milhões de pessoas.
Regiões e estados com mais beneficiados
- Regiões: Nordeste (maior número), seguido por Sudeste, Norte, Sul e Centro‑Oeste.
- Estados com mais famílias beneficiadas:
- São Paulo: 2,41 milhões de famílias (≈ 8,43 milhões de pessoas)
- Bahia: 1,76 milhão de famílias (≈ 6,18 milhões de pessoas)
- Rio de Janeiro: 1,68 milhão de famílias (≈ 5,88 milhões de pessoas)
- Ceará: 1,54 milhão de famílias (≈ 5,42 milhões de pessoas)
Itens que ficaram de fora e observações
O Parlamento retirou da MP original medidas como tarifas diferenciadas por horário (ponta) e mudanças nas regras de preços em operações de curto prazo. Mesmo com isenção ou desconto na tarifa, sua fatura pode trazer cobranças não ligadas ao consumo, como iluminação pública e ICMS, que variam por estado e município.
Conclusão
O Luz do Povo pode reduzir sua conta de luz de forma concreta. Se sua família tem renda per capita até meio salário mínimo, há isenção total para consumo até 80 kWh/mês. Para renda entre meio e um salário mínimo, a partir de 1º/01/2026 haverá desconto (isenção da CDE) até 120 kWh/mês, com redução média de 12% na conta. Verifique se o responsável pelo contrato consta corretamente no CadÚnico e, em caso de erro, atualize no CRAS. Lembre-se de que tributos e cobranças locais podem permanecer na fatura.
Perguntas rápidas (FAQ)
- Quem recebe automaticamente?
Quem tem o nome do responsável na conta de luz cadastrado no CadÚnico e renda per capita dentro dos limites. - O desconto é total ou parcial?
Depende do grupo: - Renda até meio salário mínimo: isenção total para consumo até 80 kWh.
- Renda entre meio e um salário mínimo: isenção da CDE para consumo até 120 kWh, com redução média de 12%.
- E se eu consumir mais que o limite?
Você paga apenas pelo que ultrapassar o limite. Cobranças extras possíveis permanecem. - Preciso pedir o benefício à distribuidora?
Não, desde que os dados no CadÚnico estejam corretos. Caso contrário, atualize o cadastro no CRAS. - Quando as mudanças entram em vigor?
Algumas medidas já valem desde julho; a ampliação até 120 kWh começa em 1º de janeiro de 2026. - Quais custos podem continuar na fatura?
Itens como iluminação pública e tributos (ICMS) podem continuar sendo cobrados.
