O INSS antecipa pagamento de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para alguns grupos de beneficiários, devido a um imprevisto que deixou essas pessoas necessitando de incremento financeiro nesse período.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, formalizaram a medida por meio de uma portaria conjunta. Dessa forma, confira quem está na lista para receber e como funciona o processo para tal.
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INSS antecipa pagamento de benefícios
O INSS pagará os benefícios de maio e junho de forma conjunta, incluindo o 13º salário, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia adiantado para todos os beneficiários da Previdência Social por decreto em março.
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, essa antecipação dos pagamentos repete uma medida tomada em setembro de 2023, quando parte da região Sul foi severamente afetada pelas chuvas.
Agora, novamente a região Sul está sofrendo com enchentes que já deixaram centenas de mortos, feridos e desaparecidos e que atingiu milhões de pessoas. Por conta disso, o benefício para essas cidades afetadas será novamente feito.
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Adiantamento de Benefícios no INSS: Como Solicitar?
Os beneficiários precisam solicitar o adiantamento do benefício no banco onde recebem sua renda previdenciária, mediante a assinatura de um termo de opção. No entanto, essa medida é válida apenas para aposentadorias, pensões e BPC.
Atualmente, os segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, não têm direito ao adiantamento. No entanto, há estudos em andamento nos órgãos responsáveis, e uma nova portaria poderá ser publicada para alterar essa regra e permitir a liberação para todos os beneficiários.
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Cronograma de pagamentos do INSS
O INSS segue um cronograma mensal para os pagamentos de benefícios, liberando os valores no final de cada mês até o início do próximo. A ordem considera o número final do benefício, começando pelos de um salário mínimo.
Então, em maio, aos beneficiários das áreas atingidas que solicitarem, será depositado o valor de mais uma renda de forma antecipada, além da segunda parcela do 13º salário. Já para os demais, os pagamentos seguem da mesma forma. Confira as datas em seguida:
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NOVA ATUALIZAÇÃO
Até o momento a medida segue válida e os pagamentos serão mantidos de forma antecipada. Entretanto ministros do governo Lula estão estudando revogar essa medida visto que os impactos financeiros da antecipação ultrapassariam R$ 5 bilhões. Sendo assim, o governo está estudando novos formatos para a antecipação, como inserção de critérios baseados na renda e perdas. O Governo deve anunciar mais informações em breve.
Antecipação do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também vai antecipar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com NIS entre dois e zero. Isso acontece devido ao pagamento de todos os beneficiários de uma só vez nas cidades afetadas pela calamidade. Assim, o pagamento será realizado em 17 de maio, unificando as datas de recebimento.
Para as vítimas das enchentes, há uma medida adicional em relação ao Bolsa Família: a permissão de saque sem necessidade de cartão ou documentos para aqueles que perderam tudo. Para isso, a obtenção de uma declaração especial de pagamento emitida pela prefeitura local é necessária.
Além disso, o Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para atualização cadastral e revisão nos benefícios do Bolsa Família para famílias que estão passando por processos de averiguação e revisão cadastrais.
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