No que tange ao 13 salário, se trata de um direito garantido aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários em que a responsabilidade de pagar é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses valores são sempre pagos nos últimos meses do ano para os aposentados.
De acordo com o Ministério da Previdência, mais de 30 milhões de beneficiários do INSS vão receber o benefício em duas parcelas. E vão ser realizados de acordo com o calendário de pagamentos da Seguridade Social e o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Por ter sido antecipado nos últimos anos, existe dúvida quanto a sua antecipação em 2024. Entenda!
Entenda como funcionam os pagamentos do 13 salário!
Em síntese, o 13 salário dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social é um benefício realizado todos os anos pago aos segurados da Previdência. Esses valores, também conhecidos como gratificação natalina, corresponde a um salário adicional.
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Esse salário adicional equivale a média dos valores recebidos pelo segurado ao longo do ano. Por vezes, os pagamentos acontecem em duas parcelas. Em 2023, e nos últimos anos, houve a antecipação dos pagamentos.
Em se tratando dos valores, a primeira parte do décimo terceiro dos aposentados corresponde a 50% do valor total, não tem descontos e é depositada com a renda referente ao mês do beneficiário. No entanto, a segunda é paga um mês depois, com os descontos cabíveis, como imposto e empréstimo, se houver.
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É importante lembrar que, aqueles que recebem um salário mínimo vão ter prioridade e começar a receber antes dos que recebem valores mais altos.
E como deve-se calcular o 13 salário?
Para calcular o 13 salário não é uma tarefa difícil. Basta dividir a remuneração integral do aposentado por 12 meses. Em seguida, multiplificar o resultado pelo número de meses em que o aposentado esteve recebendo benefícios do INSS.
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Neste caso, se o beneficiário recebeu o benefício durante todo o ano, também vai receber o 13 salário de forma integral, isto é, referente a um mês do benefício. No entanto, caso não tenha recebido todo o ano, vai receber de forma proporcional.
Veja quem tem direito ao 13 salário
No Brasil, todos aqueles que recebem algum tipo de benefício da Previdência Social vão ter direito ao 13 salário, ou seja, quem recebe aposentadoria, salário maternidade; auxílio reclusão; auxílio acidente; pensçao por morte.
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É importante lembrar que, não recebem Benefício de Prestação Continuada ou Renda Mensal Vitalícia.
Vai ter pagamento antecipado do 13 salário em 2024?
Embora seja a curiosidade de muitos aposentado gerando medo e dúvidas, não houve nenhuma divulgação quanto ao calendário oficial de pagamentos do 13 salário em 2024. No entanto, se for o mesmo de 2023, ou seja, acontecer de forma antecipada, deve acontecer em meados de maio e julho!
No entanto, se for idêntico aos anos anteriores, será nos meses de novembro e dezembro.
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É importante lembrar que, o 13 salário foi criado para ser um abono pago nos últimos meses do ano, no entanto, como houve antecipação nos últimos anos, para que os aposentados não ficassem muito tempo sem receber, foi novamente antecipado neste ano, mas, não é a regra!
Enquanto isso, os aposentados devem fazer o uso consciente do dinheiro ou mesmo tentar contratar um empréstimo consignado em casos de extrema urgência, aproveitando-se das novas taxas de juros, ou, antecipar os valores do décimo terceiro.
É possível antecipar os valores de outra forma?
Existe uma outra alternativa para conseguir antecipar os valores que é através de instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Itaú. No entanto, vai funcionar como uma forma de empréstimo, em que assim que receber o 13 salário, vai precisar pagar.
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Essa antecipação do décimo terceiro pode ser uma alternativa útil em situações de urgência financeira ou para aliviar o orçamento em momentos mais desafiadores. No entanto, deve-se ter cuidado por se tratar de uma opção de crédito com taxas de juros.
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