Quem tem empréstimo consignado contratado pode ter a oportunidade de suspender o pagamento pelo período de 180 dias. Confira agora como funcionam as regras desse projeto que está em tramitação.
O Deputado Pompeo de Mattos criou uma estratégia para tornar o empréstimo consignado suspenso pelo período de 180 dias para os beneficiários do INSS, devido à crise de pandemia da Covid-19. Isso seria uma forma de amenizar os impactos econômicos causados para essas pessoas. Confira como vai funcionar e quem poderá se beneficiar.
Projeto de lei para suspender o empréstimo consignado do INSS
O Projeto de Lei n.° 3327 de 2023 é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos e visa garantir a suspensão do empréstimo consignado para os aposentados e pensionistas pelo período de 180 dias. A iniciativa tem como objetivo dar um alívio financeiro para essas pessoas, principalmente por conta de terem enfrentado um período conturbado financeiramente na pandemia.
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Como os gastos nesse período aumentaram e muitos beneficiários do INSS acabaram tendo a principal renda para as suas famílias, sem receber nenhum auxílio do governo, algumas estratégias foram montadas para restabelecer as finanças.
A justificativa do Deputado é que: “A suspensão dos pagamentos dos consignados por 180 dias neste período pós-pandemia, daria um fôlego àqueles contraíram empréstimos, permitindo que eles se reestruturem financeiramente e se recuperem dos impactos causados pela crise. Muitos idosos enfrentam dificuldades para encontrar emprego ou gerar renda adicional devido à idade avançada e às limitações físicas. Portanto, a suspensão temporária dos pagamentos dos consignados seria uma forma de amparar também essa parcela da população, permitindo que eles reconstruam suas finanças e voltem a ter uma vida digna.”
Como vai funcionar o projeto para suspensão do consignado?
O projeto teve sua apresentação à Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, é necessário passar pelas comissões que serão designadas para a votação, além de Senado Federal e Presidência da República.
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Como funciona o empréstimo consignado em 2023
No ano de 2023, os beneficiários do INSS podem usar 35% de seu salário para pagar empréstimo consignado. Esse ano, teve a diminuição da taxa de juros de 2,14% para 1,97% para o empréstimo. O desconto das parcelas desse tipo de empréstimo ocorre diretamente da conta de quem contratou.
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