Você sabia que agora é possível suspender suas dívidas por 90 dias? Essa medida, já publicada no Diário Oficial da União, beneficia tanto pessoas físicas quanto jurídicas, proporcionando um alívio financeiro significativo. Descubra como aproveitar essa oportunidade e veja se você se enquadra entre os beneficiados. Continue lendo para entender todas as ações excepcionais que podem transformar sua situação financeira!
Veja como vai funcionar a suspensão da dívida
Os residentes e empresas do Rio Grande do Sul que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) terão um alívio financeiro significativo. O BC suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra esses devedores, evitando a inclusão na dívida ativa. Essa suspensão oferece um respiro importante para muitos.
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Além disso, evitar a inclusão na dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem enfrentarão ações judiciais de execução fiscal. O BC esclareceu que essa medida não afetará os créditos da autarquia com risco de prescrição. Contudo, só garante que os recursos da autoridade monetária, que têm direito a receber, fiquem protegidos.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também anunciou uma medida que concede um novo prazo para o pagamento de dívidas. Esta ação serve para cidadãos com débitos relacionados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou tributos federais. A medida já está em vigor para os moradores de mais de 300 cidades, proporcionando um alívio temporário significativo.
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Veja sobre a dívida suspensa por 90 dias para pessoas físicas e jurídicas
Uma excelente notícia para pessoas físicas e jurídicas: o prazo para pagamento de dívidas está prorrogado. Essa medida será aplicada aos contribuintes que residem em 336 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital, Porto Alegre. Essas cidades foram reconhecidas pelo governo federal como em estado de calamidade pública.
Com essa ação, as parcelas com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2024 terão seu vencimento prorrogado para julho, agosto e setembro, respectivamente. Portanto, essa é uma oportunidade valiosa para aliviar o peso das dívidas e reorganizar as finanças de forma mais tranquila para aqueles que passam por situação complicada no estado.
Medidas do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Sul
Para aliviar a situação financeira no estado, o Ministério da Fazenda adotará diversas ações. Uma delas é a suspensão de cobranças administrativas por 90 dias. Isso engloba o protesto de certidões da Dívida Ativa da União, averbação pré-executória e início de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR).
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Por fim, essa mesma prorrogação de 90 dias será aplicada ao início de procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações administradas pela PGFN por inadimplência de parcelas. É importante ressaltar que essa ação não afeta os juros e se aplica apenas às parcelas com vencimento a partir da publicação da portaria. Essas medidas visam oferecer um alívio temporário aos contribuintes do Rio Grande do Sul.
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