Todos os meses os atrasados do INSS ganham destaque, isso, pois os valores liberados, voltados a quitar dívidas do INSS com os aposentados, chegam aos bilhões e causam forte impacto.
Nesse sentido, este mês o CJF divulgou que cerca de R$2,2 bilhões de reais estão sendo redirecionados aos aposentados do INSS. Mas, sabia que para conseguir não é tão difícil? Basta solicitar! Assim, veja a seguir como consultar a lista de beneficiário que vão receber uma parte dos R$2,2 bilhões e ainda descubra como ser incluído no próximo lote de pagamentos.
Governo libera grana extra para aposentados!
Primeiramente, você precisa entender que o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,2 bilhões de reais voltados a quitar dívidas com os aposentados, mais conhecidos como atrasados do INSS. O valor extra surgiu no melhor momento possível, pois, com a chegada do final do ano, as festas, férias e impostos do próximo ano, é sempre bom ter um dinheiro extra em conta.
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O pagamento corresponde a processos previdenciários e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 112.066 processos, destinados a 144.671 beneficiários. Veja a seguir quanto um aposentados consegue ganhar em atrasados, como receber uma parte dos 2,2 bilhões liberados, e por onde consultar os valores.
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Quanto um aposentado consegue ganhar em atrasados?
Como você viu acima, o Governo Federal disponibilizou cerca de R$2,2 bilhões para quitar as dívidas com os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a liberação ou revisão do benefício previdenciário na Justiça.
Dessa forma, o pagamento seguirá o cronograma definido pelo TRF (Tribunal Regional Federal) de cada estado brasileiro. Além disso, o montante é referente às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de agosto deste ano.
Nesse sentido, o valor corresponde a 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 79,2 mil — pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal. Ou seja, você pode ser um dos 144.671 segurados com direito a receber uma parcela dos 2,2 bilhões que serão pagos este mês!
De acordo com entrevista feita para o R7, o advogado Mateus Freitas, especialista em direito previdenciário, explica que, para evitar a sobrecarga do sistema e acelerar o pagamento desses débitos, foram estabelecidos os procedimentos das RPVs.
“As RPVs têm prioridade no pagamento em relação a outras dívidas públicas. Isso significa que elas são processadas mais rapidamente. Assim que a RPV é expedida pela Justiça, o ente público responsável pelo pagamento (como o INSS) é notificado e deve realizar o depósito do valor devido direto na conta do beneficiário, sem necessidade de maiores trâmites”, afirma Freitas, do escritório ABL Advogados.
Como receber os atrasados do INSS
Em primeiro lugar, para estar no próximo lote de pagamento de atrasados, o aposentado necessita ganhar uma causa na justiça com trânsito em julgado! Os processos mais comuns que ganham aprovação de pagamento, são concessões ou revisões de benefício previdenciário.
Isso, pois, o INSS pode cometer erros no cálculo das aposentadorias, ou acabar atrasando a concessão da mesma. Quando um beneficiário se encontra em um desses casos, ele imediatamente tem direito de procurar um advogado para entrar na justiça contra o instituto. E, dessa forma, receber os pagamentos devidos, também conhecidos como atrasados.
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No entanto, os atrasados não são valores específicos de processos judiciais, você também pode ter direito a eles em outras revisões automáticas.
Nesse sentido, para consultar os valores neste lote de atrasados, é preciso do auxílio do advogado responsável pelo caso, para assim, realizar a consulta no site do Tribunal Federal, onde você poderá encontrar a data em que a ordem de pagamento foi emitida.
Conforme o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, sócio do escritório Stuchi Advogados, a situação na Receita Federal deverá estar regularizada. “Essa informação poderá ser obtida no site da Receita Federal, em que o CPF deverá ter situação de regularidade. Vale salientar que, caso o beneficiário tenha advogado no processo, é importante conversar com ele para melhor orientação”, conclui Stuchi.
Confira a distribuição dos valores, bem como os links para consulta a seguir:
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TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 1.151.593.517,90
Previdenciárias/assistenciais: R$ 1.000.007.272,84 (52.688 processos, com 60.979 beneficiários) ⇾ Clique aqui para consultar;
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 193.399.353,00
Previdenciárias/assistenciais: R$ 152.591.724,39 (7.008 processos, com 9.508 beneficiários) ⇾ Clique aqui para consultar;
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 400.835.394,24
Previdenciárias/assistenciais: R$ 315.026.343,66 (10.393 processos, com 13.113 beneficiários) ⇾ Clique aqui para consultar;
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 576.324.480,59
Geral: R$ ciais: R$ 468.842.702,07 (24.253 processos, com 32.127 beneficiários) ⇾ Clique aqui para consultar;
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 409.402.890,03
RPVs previdenciárias/assistenciais: R$ 346.527.682,54 (17.724 processos, com 28.944 beneficiários) ⇾ Clique aqui para consultar.
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