Os aposentados e demais beneficiário do INSS terão a oportunidade de conseguir benefícios extras. Ambos esses benefícios vieram como uma alterativa de conseguir mais renda no período da pandemia de Covid-19. Mas, seguem em discussão e podem ser liberados em breve.
Esses benefícios novos são a suspensão do pagamento dos consignados pelo período de 180 dias e o pagamento de um abono extra, também conhecido como o 14º salário. Veja mais informações.
Projeto para suspender o pagamento de consignados dos aposentados- Como funciona
O Senador Otto Alencar criou o projeto de lei 1328/2020 para suspender o pagamento das parcelas de empréstimo consignado pelo período de 120 dias. Essa medida veio como um auxílio financeiro durante a pandemia, que marcou uma crise sanitária e econômica em nosso país e ao redor do mundo.
Os consignados possuem o desconto diretamente da conta dos beneficiários, o que torna quase impossível que essas pessoas fiquem inadimplentes. Mas, por descontar o valor assim que o salário entra em conta, pode haver um desequilíbrio financeiro e não tem como destinar esse valor para algum gasto urgente, por exemplo.
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Por conta disso, antes de contratar um empréstimo, é sempre bom analisar as finanças para ter certeza que consegue manter o pagamento pelo tempo de contrato. Contudo, no caso da pandemia, ocorreu uma emergência e muitas pessoas não puderam se preparar para alguns gastos extras que tiveram.
Sendo assim, os beneficiários poderiam ficar 120 dias sem pagar as parcelas de seu consignado, renegociando com a instituição financeira. Depois desse período, o pagamento seguiria normalmente, sem acréscimo de juros.
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Como está a situação da suspensão dos consignados?
O projeto de lei da suspensão dos consignados teve aprovação no Senado Federal. Agora, seguiu para a Câmara dos Deputados, onde está aguardando a criação de Comissão Temporária pela MESA. Contudo, há uma outra proposta para suspender pelo período de 180 dias, criação do Deputado Pompeo de Mattos. Veja:
Suspensão dos consignados por 180 dias
O Deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 3327/2023, cuja ementa é: “Autoriza a suspensão, durante 180 (cento e oitenta) dias, dos pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas.”
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Esse projeto de lei está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Sendo assim, vai passar pela votação nas comissões, além do Senado Federal e da Presidência da República.
Abono extra para os beneficiários do INSS
Outra proposta para beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS é o pagamento do 14º salário. Esse abono é um projeto do Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020) e visa o pagamento de um abono em dois anos para os beneficiários.
O valor desse abono varia de 1 a 2 salários mínimos e surgiu como ideia para auxiliar na crise financeira durante a pandemia. Mas, o projeto ainda está em tramitação e pode ser pago posterior a isso. No momento, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação.
Depois, deve seguir para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Após isso, para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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Vitória dos aposentados
Os aposentados tiveram uma vitória no Congresso Nacional. Foi formada a bancada do Idoso para dar mais força às lutas desse grupo. Dessa forma, a bancada pode pressionar nas votações de seu interesse e tentar aprovar mais facilmente.
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