Veja como os aposentados podem conseguir aumentar seus salários em 2023 com a revisão da vida toda. Confira em seguida mais informação.
A revisão da vida toda, possibilita que o salário de benefício dos aposentados passe por recálculo, em decorrência das contribuições descartadas antes de julho de 1994 pelo órgão. Mas uma decisão favorável, chegou para mais um aposentado que pode conseguiu seu sonhado aumento salarial. Continue acompanhando!
Justiça garante revisão da vida toda para aposentado em 2023
Recentemente, por meio de uma liminar, o Juiz Federal convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Luiz Norton Baptista de Mattos, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fazer a implementação da revisão da vida toda em um benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.
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Aplicando, dessa forma, a regra definitiva disposta no artigo 29, inciso I e II, da Lei n.° 8.213 de 1991, no cálculo do salário do aposentado, caso seja mais favorável do que a regra de transição do artigo 3.° da Lei n.° 9.876 de 1999 em um prazo de 15 dias.
Nesse sentido, a ação proposta pelo beneficiário, tem caráter revisional, para passar a integrar o cálculo do seu salário as contribuições anteriores a julho de 1994, por meio da revisão da aposentadoria, chamada de revisão da vida toda.
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De acordo com o magistrado, o julgamento da revisão, feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teve repercussão geral e o aposentado comprovou por meio de prova documental, anexando também o demonstrativo de cálculos, evidenciando que teria direito ao aumento salarial com a aplicação da tese.
A solicitação da revisão da vida toda pleiteada em 1.° grau foi negado, determinado o juízo a suspensão da ação até que fosse transitado o julgado o recurso extraordinário que tramita na Corte, referente a revisão da vida toda.
No entanto, o aposentado decidiu recorrer e com isso teve a solicitação atendida pelo desembargador por uma decisão monocrática. Enfatizando o relator que a revisão da vida toda é aplicável as ações que tratem da matéria, mesmo sem publicação ou trânsito em julgado do processo paradigma.
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O que é a revisão da vida toda?
Por meio da revisão da vida toda, as contribuições feitas antes de julho de 1994, passam a ser acrescentadas no cálculo do salário de benefício dos aposentados. Isso porque, com a troca de moeda de cruzeiro para real, o Instituto, deixou de considerar as contribuições feitas no período.
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Consequentemente, diversos beneficiários, tiveram seus salários prejudicados, pois tinham altas contribuições, anteriores ao pedido. Podendo, dessa forma, em alguns casos o aumento ficar em torno de R$ 1.000 ou mais.
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