Como o nome já diz, a aposentadoria especial é um tipo de aposentadoria que é concedida em situações especiais e específicas. Contudo, completar 180 meses de contribuição permite a elegibilidade para a aposentadoria especial.
O número mínimo de contribuições exigidas varia conforme o agente ao qual o segurado foi exposto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece três faixas distintas: 15, 20 ou 25 anos, que você pode conferir no fim do texto.
Requisitos para aposentadoria especial em 2024
Existem 3 requisitos imprescindíveis para quem deseja aposentadoria em 2024. Confira abaixo:
- Tempo de Contribuição: É essencial demonstrar um período mínimo de contribuição, o qual pode variar dependendo da natureza da atividade realizada e da exposição a agentes nocivos;
- Comprovação da Exposição: Além do tempo de contribuição, é fundamental apresentar documentação que evidencie a exposição aos agentes nocivos, como laudos técnicos e formulários fornecidos pela empresa, entre outros;
- Laudo Técnico: Em muitas situações, é necessário um parecer técnico que certifique as condições laborais e a exposição aos agentes nocivos. Esse documento é essencial para respaldar o pedido de aposentadoria especial.
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Níveis de insalubridade da aposentadoria especial
Os 3 níveis de insalubridade são classificados de acordo com as diretrizes da Norma Regulamentadora 15 (NR 15), a qual define os limites de tolerância para a exposição a substâncias ou condições prejudiciais à saúde.
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- 15 anos (grau máximo de insalubridade/periculosidade).
- 20 anos (grau moderado de insalubridade/periculosidade).
- 25 anos (grau mínimo de insalubridade/periculosidade).
Como se aposentar aos 55 anos de idade?
Na aposentadoria especial é possível se aposentar aos 55 anos de idade. Veja abaixo:
- 55 anos de idade com um mínimo de 15 anos de serviço exposto a substâncias nocivas;
- 58 anos de idade para indivíduos com 20 anos de contribuição em ambientes de trabalho de alto risco;
- 60 anos de idade para trabalhadores com 25 anos de experiência em condições prejudiciais à saúde.
Como é calculada a aposentadoria especial?
Atualmente, o cálculo do valor da aposentadoria especial é feito da seguinte forma: a soma de todos os salários de contribuição do segurado, devidamente atualizados, que é então dividida pelo número total de contribuições. A partir da média resultante, o INSS considera 60% desse valor como renda mensal inicial e adiciona 2% para cada ano além de 15 anos de contribuição, no caso de mulheres, ou 20 anos, no caso de homens. Se houver exposição a atividades especiais com requisito mínimo de 15 anos, o acréscimo de 2% é aplicado para cada ano excedente a esse período, independentemente do sexo.
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Como antecipar a aposentadoria especial?
Para antecipar a aposentadoria especial, é preciso organizar todos os documentos comprobatórios do tempo de serviço exposto a agentes nocivos. Mas é importante fazer isso quando estiver chegando nos 55 anos de idade. Logo após, é preciso fazer o pedido pelo site Meu INSS e aguardar a avaliação do instituto. Veja o passo a passo abaixo.
Como pedir aposentadoria pelo Meu INSS
- Abra o site Meu INSS;
- Clique em “Novo pedido”;
- Digite o seguinte termo na busca: “aposentadoria especial”;
- Veja as demais instruções.
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