Operação Vapor Digital: PF e Anvisa Contra Cigarros Eletrônicos. Saiba mais

Em uma resposta robusta aos crescentes desafios impostos pelo comércio ilegal de cigarros eletrônicos, a Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram a Operação Vapor Digital. A operação, que teve início em fevereiro de 2024, ocorre em um momento onde a fiscalização se intensifica para combater crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

A Receita Federal jogou um papel crucial neste processo ao realizar diversas apreensões significativas nos Correios e em empresas de transporte aéreo, destacando-se pela confiscação de mais de 7,5 mil dispositivos destinados a uma variedade de compradores em Manaus. Essas ações não apenas impediram a distribuição ilegal, mas também ajudaram a desvendar uma rede maior de distribuição irregular em território nacional.

Quais Foram os Principais Focos da Operação Vapor Digital

O uso do cigarro eletrônico é cada vez mais comum entre os jovens. (Foto: Reprodução Reuters)

A operação identificou 11 indivíduos suspeitos e 16 locais envolvidos, a maioria tabacarias que serviam como pontos de venda. A investigação também revelou práticas enganosas como o uso de documentos falsificados, principalmente notas fiscais, para facilitar a entrada desses produtos no mercado brasileiro, muitas vezes rotulados como outros tipos de mercadorias menos suspeitas.

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Como a PF e a Receita Federal Estão Atuando Contra o Contrabando?

Para fortalecer a coleta de provas e eliminar a circulação desses itens proibidos, a PF, com apoio da Receita Federal, realizou várias operações de busca e apreensão. Um total de 110 agentes da PF e 60 funcionários da Receita cumpriram 27 mandados em diversos pontos estratégicos de Manaus, desmantelando significativamente a rede de distribuição.

Além das ações de campo, medidas judiciais foram tomadas para suspendendo a atividade econômica dos estabelecimentos implicados e bloquear perfis nas redes sociais que promoviam a venda desses cigarros eletrônicos. Essas ações são um lembrete forte de que a comercialização de tais dispositivos é ilegal desde 2009, com regulamentações sendo continuamente reforçadas para prevenir a importação e distribuição desses produtos no Brasil.

Por Que a Venda de Cigarros Eletrônicos é Proibida no Brasil?

A proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, que vigora desde 2009, visa proteger a saúde pública dos riscos ainda não totalmente conhecidos relacionados ao uso desses dispositivos. A Anvisa, reiterando esta proibição, esclarece que a fabricação, importação, distribuição, armazenamento, transporte e até a propaganda desses dispositivos são estritamente proibidos. As regulamentações recentes, reforçadas no último ano, destacam o compromisso contínuo das autoridades brasileiras em manter esses produtos fora do alcance do consumidor brasileiro.

A Operação Vapor Digital é um exemplo claro da determinação e do compromisso das forças de segurança e órgãos reguladores no combate à importação e comércio ilegal de produtos que possam comprometer a saúde e a segurança dos brasileiros. Sendo assim, espera-se que iniciativas como essa possam desencorajar a prática de contrabando e outros crimes associados, fortalecendo ainda mais as políticas de saúde pública do país.