Na última sessão dessa terça-feira, a Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a suspensão de partes do decreto presidencial que limitava o uso de armas de fogo no Brasil. A medida visa oferecer mais flexibilidade para a prática de tiro esportivo, um passo que chamou a atenção de colecionadores e atiradores esportivos por todo o país.
A decisão veio após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva impor limitações mais estritas ao porte de armas em julho de 2023. As novas flexibilizações permitirão que os entusiastas do tiro esportivo participem de suas atividades com menos burocracia e restrições governamentais.
O que muda com o novo decreto?
As alterações propostas pelo deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO) incluem medidas importantes para modular a política de armamento sem contrariar a tendência restritiva do governo atual. Entre as mudanças mais relevantes está a eliminação da distância mínima de clubes de tiros das escolas, a exclusão da exigência de certificação para armas de pressão e mais liberdade na declaração de finalidade na compra de uma arma.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Por que a Câmara decidiu ajustar o decreto presidencial?
De acordo com o deputado Alexandrino, essas mudanças são essenciais para que o tiro esportivo possa prosperar de maneira regulada no Brasil. “O objetivo não é contrariar, mas sim ajustar o decreto para que o esporte continue a se desenvolver com segurança jurídica”, afirmou.
Leia mais: NOVO BOLSA FAMÍLIA: Novas Regras Ampliam Acesso a Vulneráveis!
Reações à Aprovação
Enquanto muitos parlamentares apoiaram o projeto, houve oposição de membros do PSOL e do PV. Chico Alencar (PSOL-RJ) expressou preocupação com a rapidez da aprovação, destacando a necessidade de mais discussão sobre o tema, especialmente devido às implicações que poderia ter na segurança pública e na sociedade como um todo.
Leia mais: Atenção: Prazo para declaração do imposto de renda termina semana que vem – Saiba como declarar
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), defendeu as mudanças, argumentando que muitas das restrições anteriores eram impraticáveis. Ela explicou que, por exemplo, muitas competições exigem que os atiradores usem várias armas, o que se tornava um entrave logístico e financeiro significativo para os entusiastas do tiro desportivo.
Leia mais: CRÉDITO CONSIGNADO FACILITADO: Saiba Mais sobre a Redução nas taxas!
Com essa nova legislação, espera-se que o tiro esportivo e a prática do colecionismo de armas recebam novas oportunidades de crescimento, sempre sob um quadro legal que assegura a segurança e a ordem pública. Agora, o texto segue para o Senado, onde será finalmente decidido se essas mudanças entrarão em vigor ou não.
Veja Também: LULA manda CANCELAR SALÁRIO EXTRA
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
