Neste artigo, trazemos informações atualizadas para aqueles que são beneficiários do INSS e do BPC Loas. Há uma perspectiva de um pagamento duplicado para quem é contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada devido a uma nova proposta em análise. Fique por dentro das últimas mudanças relacionadas ao INSS.
Empréstimo e cartão consignados ficaram mais baratos
Em 2023, houve uma redução significativa nas taxas de juros relacionadas ao empréstimo consignado. A taxa foi ajustada de 2,14% para 1,97%, enquanto a taxa para o cartão passou de 3,09% para 2,89%. Esta mudança foi vista como um grande benefício para aposentados e pensionistas, permitindo-lhes economizar mais no crédito consignado que adquiriram.
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A partir de 21 de julho, uma nova taxa de juros entrou em vigor para o empréstimo consignado destinado aos beneficiários do INSS e do BPC/Loas. A taxa anterior de 1,97% foi reduzida para 1,91% para os novos contratos, e a taxa para o cartão de crédito consignado também viu uma diminuição, passando de 2,89% para 2,83%.
Prosseguindo, descubra mais sobre o pagamento em dobro do INSS para aqueles que são beneficiários da Prestação Continuada. Porém, primeiro, vamos explorar outra atualização no mundo dos empréstimos consignados.
Margem facultativa para cartão consignado
No momento, aqueles que são beneficiários do INSS têm a possibilidade de destinar 35% de sua renda para quitar as parcelas do empréstimo consignado. Além disso, podem alocar 5% para o uso do cartão de crédito consignado e um adicional de 5% para o cartão benefício.
Esse limite definido é conhecido como margem consignável, estabelecido para garantir que os beneficiários não comprometam toda a sua remuneração com essa modalidade de crédito.
O PL 2591/2023, proposto pela Deputada Maria do Rosário, tem o objetivo de modificar a regra atual, tornando opcional a utilização dos 5% destinados ao cartão. Caso a proposta seja aceita, os beneficiários terão a liberdade de decidir se aplicam ou não essa porcentagem ao cartão, ou se preferem alocar integralmente ao empréstimo consignado.
Atualmente, o projeto está sendo avaliado pela Comissão de Administração e Serviço Público. Depois, seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e, posteriormente, será encaminhado ao Senado Federal e à Presidência da República para aprovação final.
Pagamento em dobro INSS
O Deputado Duarte Jr. apresentou o projeto de lei 368/2023, que propõe dobrar o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aqueles beneficiários que enfrentem a perda de seus pais. O objetivo desta proposta é prover uma segurança financeira adicional para estas pessoas em situação de vulnerabilidade que, sem a presença de seus responsáveis, encontram-se em uma posição de maior risco.
A iniciativa já recebeu luz verde da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Ela propõe que, em situações de falecimento ou perda de poder familiar dos pais, o beneficiário com deficiência receba o dobro do valor do BPC.
Agora, o projeto segue para avaliação em outras comissões relevantes: Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e também pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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