No Brasil, o salário mínimo é a menor remuneração paga para um trabalhador pelos serviços prestados no período de um mês. Esse valor, por sua vez, deve ser estabelecido por lei, e seu valor é reavaliado todos os anos. Com isso, novo salário mínimo 2024 foi anunciado.
Esse reajuste que acontece também é válido para aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Por essa razão, é tão importante ser um reajuste que traga valores reais para os brasileiros, mas, também para o Orçamento do Governo Federal.
Veja a seguir sobre o novo salário mínimo 2024 e quais as datas de pagamento do INSS em 2024.
Do que se trata o reajuste do novo salário mínimo 2024?
De forma resumida, o salário mínimo passa por ajustes todos os anos e, de acordo com a Constituição Federal, o salário precisa manter o poder de compra do trabalhador com suas despesas básicas. Esse cálculo leva em consideração o índice da Inflação.
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Esse índice da Inflação é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%. No entanto, ainda em 2023, Governo Federal retomou a “política de valorização do salário mínimo”, com propostas de aumentos para além da inflação.
Em agosto de 2023, , o Congresso aprovou uma medida provisória na lei e pela nova regra, o reajuste do salário mínimo leva em conta dois fatores: Em primeiro lugar, a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição. Em segundo lugar, o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
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Nesse sentido, o salário mínimo vai trazer aumento real para os brasileiros, ao invés de aumentar apenas para manter a vida atual. Nessa perspectiva, busca trazer mais qualidade de vida, aumentando o poder de compra.
Entenda sobre a nova política de valorização do salário mínimo
Em agosto de 2023, o presidente Lula (PT) sancionou o (PLV) 15/2023, que retoma a política de valorização do salário mínimo utilizada antes de 2019. Esse reajuste acontece com a correção anual do Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
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Nesse sentido, o novo salário mínimo 2024 não foi reajustado com base somente pelos índices da inflação, mas, trouxe aumento real no salário mínimo para os trabalhadores e aposentados, e assim, essas pessoas vão ter mais poder de compra.
Novo salário mínimo 2024 é anunciado!
Desde a metade de 2023, muito se tem falado sobre o novo valor do salário mínimo em 2024. É importante lembrar que, todos os anos, o salário passa por reajustes e, em 2024, isso não seria diferente. No entanto, ao contrário do que se previa, o novo valor não chegou nem perto do que era esperado!
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Destaca-se que, pelas antigas estimativas, previa-se um aumento de R$ 141. Ou seja, o salário aumentaria de R$ 1.320 para R$ 1.461, totalizando 10,68% de aumento, além do alcançado nos últimos anos, ainda mais durante o período de pandemia.
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No entanto, Lula assinou o decreto e o novo salário mínimo 2024 é de R$1412. Em outras palavras, haverá um acréscimo de R$ 92 no salário mínimo 2024, comparado ao valor antigo de R$ 1.320. Diante disso, o reajuste também vai acontecer para os aposentados.
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É possível perceber que, apesar das várias estimativas, o aumento foi bem menor do que o esperado. No entanto, ainda segue a nova política de valorização do mínimo.
Datas de pagamento do INSS em 2024
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