O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nova mudança para as datas de pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o anúncio foi feito no dia 13 de Março. Confira quais são as mudanças e quem será afetado.
Antecipação dos pagamentos do INSS
A antecipação dos pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS foi confirmada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após decreto assinado no dia 13 de Março. Essa antecipação se trata dos valores do abono natalino de 2024.
Os pagamentos do 13º salário do INSS vem sendo antecipados desde 2020, com o intuito de injetar dinheiro na economia, reaquecendo o mercado, que entrou em crise devido à pandemia do Covid-19.
Dessa forma, os pagamentos no primeiro semestre, foram feitos em 2020, 2021, 2022 e 2023, no entanto, em 2024, uma nova antecipação ainda era uma dúvida para os segurados do Instituto.
Assim, com o Decreto assinado pelo Presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União, é oficial a nova antecipação das datas do pagamento, com a primeira parcela estipulada para o mês de Abril e a segunda para o mês de Maio.
Quem pode receber o 13º Salário do INSS ?
Quem está apto a receber o décimo terceiro salário do INSS, são aqueles que recebem auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito de receber o abono natalino do INSS.
Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Como foi falado, os pagamentos vão ocorrer em duas parcelas, sendo que cada uma delas vai pagar 50% do benefício mensal do segurado. Desse modo, uma pessoa que recebe, por exemplo, o valor de um salário mínimo, vai receber o valor de R$ 706 em cada parcela, já que no início desse ano o mínimo foi reajustado para R$ 1412, o que soma R$ 2118, juntando o valor do benefício mensal com a parcela do 13º salário.
Já uma pessoa que recebe, por exemplo, o teto do INSS, que bateu o valor de R$ 7786,02 vai receber duas parcelas de R$ 3.893,01 em cada parcela, totalizando R$ 11.679,03 em cada mês de pagamentos, somando o benefício mensal com a parcela do 13º salário. No entanto, é importante lembrar que nos pagamentos da segunda parcela são descontados os valores do imposto de renda dos que são obrigados a pagar.
Calendário de pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos do abono salarial vão ocorrer nos meses de Abril e Maio, desse modo, as datas de pagamento são as mesmas dos pagamentos do benefício mensal do segurado. Portanto, basta saber o número do seu benefício, para consultar a data.
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O INSS separa as datas de pagamento de acordo com o último dígito do número de benefício do segurado desconsiderando o dígito após o traço, portanto, se o seu número de benefício é, por exemplo, 123456789-0, você deve desconsiderar o 0 e considerar o número 9 para saber a data do seu pagamento.
Confira a seguir o calendário de pagamento do INSS em 2024:
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