Há pouco tempo, o Governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com o propósito de valorizar o salário mínimo em todo o país. Contudo, ainda em meados de 2023, o salário mínimo já havia sido aumentado para R$1.320. Esse reajuste impacta diretamente os aposentados do INSS.
O salário mínimo desempenha um papel crucial na determinação do poder de compra dos aposentados, especialmente para aqueles que recebem o salário mínimo. Além disso, contribui significativamente para a melhoria da economia.
Portanto, confira a seguir mais informações sobre o aumento no salário dos aposentados.
Novo cálculo para o salário mínimo
Como mencionado anteriormente, recentemente, o presidente atual Luiz Inácio Lula da Silva, em 28/8, no Palácio do Planalto, sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que restabelece a política de valorização do salário mínimo em todo o país.
Consequentemente, o Projeto de Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. Além disso, estabelece que no cálculo do salário mínimo, devem ser considerados dois fatores: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores e a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos” Destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial”, continuou o ministro.
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Valor previsto para 2024
Em primeiro lugar, é impossível determinar com precisão o valor que o salário mínimo poderá atingir, pois os parâmetros considerados no cálculo podem sofrer alterações até janeiro de 2024.
No entanto, tem como fazer estimativas do valor, e a projeção divulgada pelo governo do possível valor para o salário mínimo em 2024 é a fonte mais segura que temos. De acordo com estimativas recentes do governo, o reajuste no salário dos aposentados pode alcançar R$ 1.461 em janeiro de 2024.
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A política de valorização do salário mínimo foi retomada com o objetivo de preservar o poder de compra dos beneficiários, buscando crescimento real e, em caso de melhoria da economia, aumentar o valor ainda mais.
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho destacou que o salário mínimo é referência para mais de 25 milhões de brasileiros. “Essa política de valorização, com a retomada tanto do valor do salário mínimo para este ano, como a correção da tabela do Imposto de Renda, é um farol para a economia. Nós temos quase 38 milhões de aposentados e pensionistas no país. Desses, 25,4 milhões estão no piso, no salário mínimo, e são impactadas diretamente nessa política permanente de valorização”.
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Dessa forma, os beneficiários de pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego recebem o salário conforme o mínimo vigente, representando um volume de recursos da ordem de R$ 470 bilhões por ano.
Marinho ainda afirma que a valorização é um aliado importantíssimo nos esforços para mais uma vez acabar com a fome no país. “Somados com os programas sociais, como o Bolsa Família, o salário mínimo foi a principal ferramenta na distribuição de renda. Tenho certeza de que essa decisão vai nos conduzir para que possamos mais uma vez tirar o Brasil do Mapa da Fome”.
Impacto orçamentário
Por fim, o aumento para R$1.461 no salário dos aposentados do INSS em 2024 representa um aumento de no mínimo 141 reais. Em outras palavras, se a projeção do governo se concretizar, o salário mínimo terá um reajuste de 10,68%.
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Além disso, o aumento no salário mínimo também influencia a folha de pagamento dos aposentados de diversas maneiras, incluindo à contratação de empréstimos consignados. Com a implementação dos novos valores, será disponibilizada uma margem para empréstimos no valor de R$49,35.
Com o aumento da margem, os aposentados terão a possibilidade de comprometer mais R$2.022,54 em empréstimos. Para obter mais informações sobre como o salário mínimo afeta os consignados do INSS, consulte nosso blog.
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