A revisão do benefício INSS proporciona a chance de receber uma aposentadoria maior. Afinal, são realizadas as análises previdenciárias, que consistem em pedir reavaliação de um pagamento do benefício previdenciário já concedido.
Portanto, pode-se pedir a revisão de aposentadoria ou outros benefícios pagos pelo INSS de duas formas. A primeira é pelo pedido administrativo, diretamente no INSS. Mas o segundo é um pedido judicial, procurando um advogado especialista na área.
Você pode solicitar a revisão do benefício INSS diretamente ao Instituto de forma presencial, indo à uma agência na sua cidade, ou on-line pelo sistema Meu INSS. Veja como solicitar.
Sempre vale a pena pedir a revisão do benefício INSS?
Não. Afinal, ao revisar um benefício pode ter um efeito positivo, mas outro negativo. Essa análise é feita diretamente no INSS e pode aumentar o valor do seu pagamento. Isso porque, dependendo do motivo da revisão, o valor pode ser corrigido para ser mais justo.
No entanto, caso o INSS entenda que o benefício foi concedido de forma errada, o valor pode ser reduzido. Portanto, prejudicando os ganhos do segurado.
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Portanto, é fundamental saber o motivo da revisão para ter uma maior compreensão do que pode acontecer com o seu benefício. Contudo, se precisar, peça ajuda profissional.
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Quem pode pedir essa análise?
Os segurados que têm direito à revisão do benefício INSS são aqueles que possuem algum erro na concessão do pagamento. Por exemplo:
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- Erro no cálculo de benefício: quando o cálculo de aposentadoria leva em conta vários fatores, como número de contribuições, salário de contribuição, carência, tempo de contribuição, idade, etc. Em caso de erro nesses itens, é possível pedir revisão.
- Falta de tempo de contribuição: afinal, para se aposentar, é necessário a contribuição por um determinado período. Mas se o INSS concedeu a aposentadoria calculando o tempo de forma errada, é possível solicitar revisão. O INSS pode cometer erros em conversões de atividade especial em atividade comum, ou pode ter ignorado vínculos muito antigos que foram “perdidos” nas mudanças que ocorreram no sistema do INSS ao longo do tempo, etc.
- Valor das contribuições: as contribuições pagas no passado durante a vida do segurado foram pagas de forma errada, muitas vezes a menor, ou por vezes nem foram pagas por algum empregador.
- Inconsistência de dados: se houver inconsistência na documentação apresentada, como dados incorretos ou informações incompletas, é possível solicitar revisão.
Qual o prazo para solicitar o pedido de revisão?
A revisão do benefício INSS acontece a qualquer momento. Mas desde que dentro do prazo legal.
Portanto, no prazo de prescrição, você tem cinco anos para solicitar a recuperação de valores atrasados. Ou seja, valores pagos a mais de 5 anos não tem revisão.
Todavia, o prazo de decadência é de 10 anos a partir do primeiro pagamento do benefício. Porém, depois deste período, não é mais possível pedir a revisão.
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Para saber se tem direito à revisão, entre em contato com a Previdência Social ou procure um advogado especializado em Direito Previdenciário. Assim, ele fará os cálculos necessários para verificar se vale a pena ou não entrar com o pedido.
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