No final deste mês de julho, a Receita Federal vai realizar mais um leilão, com ofertas de cerca de 231 lotes de produtos. Entre os itens, estão eletroeletrônicos, instrumentos musicais e acessórios de luxo. Os objetos serão leiloados de forma eletrônica, permitindo que os interessados façam lances virtuais.
Entre os produtos incluídos no leilão da Receita Federal em São Paulo, estão: smartphones, smartwatches, notebooks, tablets, videogames, fones de ouvido, microfones, instrumentos musicais, câmeras, perfumes, relógios, bolsas, vinhos e uma série de outros itens.
Leilão Receita Federal
Embora os produtos estejam retidos na Receita Federal de São Paulo, qualquer pessoa, independentemente de onde mora, pode participar do leilão. Os lances são realizados de forma eletrônica, com propostas aceitas das 8h do dia 25 de julho até as 21h do dia 29 de julho.
O interessado deve dar o lance em um lote completo, que começa a partir de R$ 500. A Receita organizou os produtos em 231 lotes, permitindo que uma proposta feita por uma única pessoa possa adquirir mais de um item.
Para participar, é necessário:
- Acessar o site do Sistema Leilão Eletrônico;
- Fazer login no e-CAC usando uma conta Gov.br de nível prata ou ouro;
- Escolher o lote em que deseja fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
- Aceitar os termos e condições apresentados no site da Receita Federal;
- Inserir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita) e salvar.
A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirar os produtos. O edital com os lotes disponíveis pode ser consultado no Sistema de Leilão Eletrônico.
De onde vem os produtos do leilão da Receita Federal?
A maioria dos produtos do leilão resulta de apreensões feitas pela fiscalização da Receita Federal. Quando alguém passa pela barreira aduaneira no aeroporto e tem um aparelho apreendido — seja por não querer pagar o imposto ou por exceder a cota máxima permitida —, o órgão pode posteriormente colocar o dispositivo em leilão público. Outro exemplo é o de mercadorias apreendidas nos portos devido a importações clandestinas. Vale ressaltar que todos os produtos leiloados são originais.
Exigências para participar do leilão
A Receita Federal impõe algumas exigências para quem deseja participar do leilão. É necessário:
- Ser maior de 18 anos ou emancipado;
- Estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Objetivo da Receita com as ofertas do leilão
Os leilões da Receita Federal visam recuperar parte dos custos relacionados à armazenagem, transporte e outras despesas associadas à guarda desses bens. Além disso, eles promovem a legalidade e transparência na destinação de produtos apreendidos, evitando que retornem ao mercado ilegal.
O material apreendido pela Receita Federal é organizado em lotes. Cada lote pode conter um único produto ou uma caixa com vários itens diferentes. Eles são disponibilizados no Portal SLE da Receita Federal, onde são detalhados o preço mínimo e a localização dos produtos. O leilão ocorre pela internet em um período específico, mas, em alguns casos, há também uma modalidade presencial.
