Diversos aposentados têm enfrentando descontos indevidos INSS em 2023. Veja em seguida do que se trata e o que fazer diante essa situação.
Ao fazer a contratação de empréstimos consignados, aposentados acabam sofrendo com desconto de RMC mesmo sem o seu consentimento e sem saber do que se trata essa dedução.
Nesse sentido a RMC, consiste na Reserva de Margem Consignável, que fica reservada para utilização do cartão de crédito consignado. Por meio desse cartão os contratantes podem fazer saques em dinheiro e compras no crédito, descontando parte da fatura de gastos do seu salário de benefício.
Os aposentados e pensionistas possuem reservados 5% do seu salário para fazer a contratação do cartão de crédito consignado, conforme determina a legislação. Continue acompanhando e confira detalhes dos descontos indevidos INSS!
Descontos indevidos INSS: aposentados tem enfrentado problemas com o cartão de crédito consignado
Existem muitos relatos de aposentados que se deparam com descontos indevidos do RMC em seu benefício do INSS. Violando o propósito dessa margem que consiste em assegurar o pagamento de parte da fatura do cartão consignado.
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Contudo, o que tem se tornado mais comum é a dedução de valores sem a existência do cartão. Ou seja, o aposentado nunca fez a solicitação da opção de crédito, nem recebeu em sua casa, não pediu o desbloqueio ou se quer teve acesso e mesmo assim os descontos estão acontecendo.
Como pode haver os descontos indevidos do INSS se não tenho o cartão?
Diante a contratação de um empréstimo consignado, o aposentado assina determinados documentos sem mesmo ler o conteúdo. Consequentemente, acaba na maioria das vezes autorizando o banco a fazer a emissão do cartão de crédito consignado.
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Além disso, a instituição pode pegar o valor do limite disponível no cartão e fazer a transferência de uma determinada quantia para a conta do beneficiário. Desse modo, com o dinheiro disponibilizado em sua conta, a pessoa acredita que contratou o empréstimo, mas se trata do limite usado do cartão. Iniciando os descontos indevidos na sua aposentadoria do INSS.
Nessa situação, a instituição está cometendo um ato ilegal, afinal, o segurado gostaria de contratar um empréstimo e não um cartão. Até notar os descontos, o prejuízo para se tornar imenso e a dívida impagável. O aconselhável é que você verifique todos os meses o seu extrato de pagamento.
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Isso porque, nesse documento constam todas as informações de valores a recebe e possíveis descontos, facilitando a localização de dedução referente ao RMC não contratado.
O que fazer se meu salário estiver com descontos indevidos INSS?
Se você não tiver contratado, recebido, desbloqueado ou utilizado o cartão de crédito consignado e se deparar com descontos indevidos no seu benefício do INSS, o aconselhável é que primeiro busque a instituição bancária para obter informações concretas e resolver a situação.
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Mas caso o banco se negue, o aconselhável é que você procure um advogado para entrar com uma ação judicial solicitando uma indenização por danos morais além de restituição dos valores descontados indevidamente. Pois se está diante de uma prática ilegal contra o consumidor.
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