Muitos beneficiários do INSS, após começarem a receber aposentadoria ou pensão concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na grande parte das vezes, passa a ter os pagamentos como fonte principal de renda.
Por isso, para milhares de beneficiários, é pertinente tomar os devidos cuidados para não acabar com o benefício bloqueado. Porém, com o aumento progressivo de casos de cortes de benefícios do INSS, que chocam e preocupam os demais beneficiários, levantasse a dúvida: banco pode bloquear beneficio do INSS?
Neste artigo, iremos explorar os motivos que levam os bancos a bloquearem benefícios, e outras informações sobre este assunto. Confira mais detalhes a seguir.
Meu benefício INSS pode ser bloqueado?
Sim, os bloqueios nos benefícios do INSS podem ocorrer por inúmeros motivos, sejam eles: judiciais, administrativos ou por falhas em procedimentos fundamentais, como a prova de vida.
Por mais que o benefício do INSS seja de direito do aposentado que passou longos anos dedicando a sua vida ao trabalho, ainda após se aposentar, é preciso cumprir com suas obrigações previdenciárias para manter seu direito, evitando ser pego de surpresa com um bloqueio decorrente.
Ainda assim, entenda a seguir qual autoridade o banco tem e se pode bloquear o seu benefício.
Banco pode bloquear benefício do INSS?
Primeiramente, os bancos e instituições financeiras responsáveis pelo pagamento dos salário dos aposentados, por si só, não têm direito, nem autoridade necessária para determinar o bloqueio de um benefício do INSS.
Porém, o bloqueio de um benefício pode ocorrer judicialmente, em outras palavras, por meio de decisão judicial que leva o banco a bloquear os pagamentos do benefício. Há ainda casos específicos para os bloqueios ocorrerem, como por suspeitas de fraude e irregularidades cadastrais por parte do segurado.
Aliás, se o banco identificar qualquer divergência ou situação atípica, pode levar ao bloqueio preventivo até que a situação seja esclarecida ou regularizada.
Benefício do INSS pode ser bloqueado judicialmente?
Sim, é um dos casos mais comuns que levam ao bloqueio bancário do benefício do INSS! Normalmente, isso ocorre uma vez que o titular possui pendências financeiras ou legais associadas ao seu CPF.
Os motivos também podem ser por conta de dívidas não pagas, que resultam na decisão judicial de penhora de parte do valor dos pagamentos, para quitação do saldo devedor. Mas, há limites para esses descontos e bloqueios, evitando que todo o valor do benefício seja penhorado, e acabe deixando o titular em prejuízo e prejudicando ainda mais sua saúde financeira.
Ou seja, as medidas de proteção também garantem que o beneficiário seja capaz de se sustentar com o valor recebido.
Quem não pode ter o benefício INSS bloqueado?
Por fim, há situações que impedem o bloqueio de benefício do INSS para proteção legal do beneficiário! Segundo a legislação, benefícios de natureza alimentícia, ou seja, benefícios utilizados para o sustento do titular e de sua família, são impenhoráveis, na maioria das vezes.
Ou seja, em geral, mesmo que o titular tenha dívidas e pendencias financeiras, grande parte de seu benefício deve ser preservado para garantir o sustento dos beneficiários.
