Receber valores que não estavam esperando é uma vontade de muitas pessoas, ainda mais dos aposentados que já recebem pouco todos os meses com o pagamento INSS. Com isso, um novo pagamento que foi aprovado, pode fazer uma baita diferença para essas pessoas.
Diante de despesas com saúde, alimentação, vestuário, e até mesmo empréstimos, os aposentados acabam se vendo diante de inúmeras contas todos os meses, sem ter de onde tirar mais dinheiro para quitá-las.
Então, veja a seguir tudo sobre o pagamento INSS aprovado para milhares de pessoas. Leia na íntegra!
De qual forma os aposentados podem receber valores a mais no pagamento INSS?
Em síntese, os aposentados podem aumentar o pagamento INSS a partir dos valores atrasados. Esses valores da Previdência Social são devidos as pessoas que tinham o direito de receber um montante em determinada época, mas que, por qualquer razão, o INSS não realizou o pagamento dentro do prazo.
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Em um exemplo simples, podemos destacar as dívidas contraídas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a concessão ou revisão de aposentadoria ou pensão.
Logo após abrir uma ação solicitando a correção dos valores de uma aposentadoria, pensão ou outro benefício, o juiz pode ordenar o INSS a pagar os valores retroativos. Esses pagamentos podem acontecer mediante precatórios ou Requisições de Pequeno Valor.
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É possível perceber que, os atrasados são a diferença entre o valor que o beneficiário recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os valores que deveria receber. No entanto, os valores também podem ser reduzidos, ou seja, solicite a revisão apenas se tiver certeza.
E quem tem direito a receber o pagamento INSS?
De acordo com o que falamos anteriormente, é possível perceber que, toda pessoa que pede a concessão ou a revisão de um benefício na Previdência Social e consegue vencer a ação, vai poder receber os valores atrasados.
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Esses valores são devidos na concessão, se houver demora para dar uma resposta, e na revisão, quando são calculadas as diferenças entre o benefício que o instituto estava pagando e o benefício de valor correto ao qual o trabalhador teria direito.
Destaca-se também que, se o segurado vier a óbito, os seus herdeiros, tendo o conhecimento ou não dos valores atrasados, vão poder se habilitar no Juizado ou Vara Federal de tramitação do processo para receber esses valores.
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Nestes casos, os herdeiros devem apresentar a certidão de dependentes do INSS; certidão de óbito, documento de identidade e CPF; e um comprovante de residência. E uma vez habilitado no Juizado ou Vara Federal, com autorização dos pagamentos, o saque vai ser liberado e o valor poderá ser levantado.
Venci a ação. E agora?
Após vencida a ação e o juiz emitir a ordem de pagamento, você vai poder fazer a consulta no site do Tribunal Regional Federal da Região. Realiza-se a pesquisa através do número do processo, que é possível conseguir juntamente com o advogado, ou através do número do seu CPF.
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Aprenda sobre como consultar os valores do pagamento INSS
Após ler tudo que falamos sobre os pagamentos INSS, falta saber como e onde fazer a consulta dos valores. Destaca-se, mais uma vez, que mais de R$ 2,2 bilhões de valores atrasados foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) nos últimos meses.
Em razão disso, para consultar os valores devidos no TRF da sua região, veja abaixo. Assim, confira.
TRF 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 636.745.239,81 (30.737 processos, com 35.870 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 147.385.947,79 (6.636 processos, com 9.099 beneficiários)
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TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 250.475.612,98 (8.410 processos, com 10.413 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC) Previdenciárias/Assistenciais: R$ 384.329.155,63 (20.248 processos, com 26.760 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 247.136.314,05 (13.004 processos, com 21.583 beneficiários)
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E agora que você já entendeu tudo que precisava sobre os pagamentos INSS, ficou fácil solicitar os valores da sua ação ganha contra o INSS. Entretanto, lembre-se de entrar em contato com um Especialista de Direito Previdenciário. Assim, para mais informações, continue no Jornal JF.
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