Há momentos específicos em que sua empresa precisa de ajuda extra. E é justamente neste momento que solicitar crédito a um banco pode se tornar uma solução. Milhares de trabalhadores precisam dessa ajuda rapidamente para evitar maiores problemas.
É justamente nesse contexto que o Senado Federal discute um projeto de lei que prevê que os pequenos agricultores poderão ter acesso facilitado ao crédito, ao seguro agrícola e à assessoria técnica.
Esses benefícios estão previstos em projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros dos Agricultores Familiares.
Como funciona o projeto
O autor da proposta é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Segundo ele, o objetivo do texto é dar ajuda econômica e estrutural às cooperativas agrícolas
“O Brasil tem enfrentado um período de adversidades climáticas cada vez mais intensas, que impactam diretamente na produção agrícola, principalmente dos pequenos agricultores familiares. Eventos como secas prolongadas, enchentes e variações de temperatura têm dificultado o ciclo produtivo e ameaçado a segurança alimentar dessas famílias”, afirma Mecias.
Entre outros pontos, o projeto inclui a solicitação de interesse subsidiado pelo governo além de uma taxa máxima de 2% ao ano, o que significa que as taxas de juros seriam inferiores à média praticada hoje no mercado.
O crédito teria prazo de pagamento variável que poderia ser entre 3 e 10 anos, com carência de até dois anos dependendo do ciclo produtivo do agricultor familiar.
A proposta também estabelece que será dada prioridade aos agricultores mais vulneráveis, como as populações indígenas e aqueles localizados nas regiões mais isoladas.
Por fim, o texto estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) seria responsável pela regulação do crédito em conjunto com as cooperativas.
Ainda não há prazo para votação do projeto em questão no Senado Federal. Neste momento o texto aguarda transmissão para ser analisado pelas comissões do Congresso Nacional.
Agradecemos ao CadÚnico
Ainda não se sabe se o texto apresentado pelo senador terá apoio da base governista e da oposição. O que se sabe é que o governo federal tem trabalhado para liberar o máximo de crédito possível e com juros mais baixos para diversos setores da sociedade.
Recentemente, por exemplo, o executivo lançou o programa Acreditar, que, entre outras coisas, concede crédito a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que fazem parte do sistema CadÚnico do governo federal.
Para solicitar um empréstimo através do programa Acreditar, o cidadão deverá entrar em contato com uma das instituições financeiras consideradas parceiras do programa.
Alguns bancos que fazem parte do sistema no momento são BNDES, Caixa, Banco do Brasil, BNB Basa, Sicoob, Sicredi e Cresolo.
Segundo informações do governo federal, o novo crédito poderá ser solicitado por:
- Famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único;
- Trabalhadores informais;
- Pequenos produtores rurais que acessam o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), desenvolvimento rural que empreendem ou desejam empreender.
O programa não é válido, ou seja, as solicitações permanecerão abertas por tempo indeterminado. Para este ano de 2024, o governo federal reservou uma fonte de recursos de R$ 500 milhões como garantia do financiamento. Esse valor deverá ser realocado do Fundo Garantidor de Operações de Desenrola (FGO).
Esse saldo servirá de garantia para o credor. Funciona assim: a empresa empresta o dinheiro, e o cidadão que solicita deve pagar. Mas mesmo que esse cidadão não pague o valor, entra em ação o fundo de garantia que permitirá ao credor receber o saldo da mesma forma.
