Nos últimos anos, tem-se observado uma significativa transformação na esfera dos direitos e benefícios de Salário-Maternidade para MEIs no Brasil. Esse segmento, fundamental para a economia nacional, tem conquistado avanços importantes, especialmente em relação aos benefícios providos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Você, mulher MEI, precisa saber como ter acesso a esse benefício. Afinal, ele não vale somente em caso de gravidez. Entenda mais sobre o Salário-Maternidade para MEIs.
Crescimento do Salário-Maternidade para MEIs
O crescimento no número de salários-maternidade concedidos pelo INSS às microempreendedoras é um reflexo claro dessa evolução. De acordo com dados recentes, houve um aumento de 162,5% nas concessões deste benefício nos últimos oito anos, passando de 32.876 em 2015 para 86.309 no ano passado.
Esse avanço não apenas quantifica a expansão do número de mulheres empreendedoras no Brasil, mas também evidencia um reconhecimento maior pelos seus direitos.
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Benefício Salário-Maternidade para MEIs
Ao se formalizar como MEI, o (a) empreendedor (a) passa a ter direitos equiparados aos de qualquer trabalhador celetista. Portanto, inclui aposentadoria por idade, invalidez, benefício por incapacidade temporária e, sem dúvida, o salário-maternidade.
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Este último é assegurado não apenas em casos de gravidez, mas também na adoção de crianças, com o INSS garantindo o pagamento de um Salário-Maternidade para MEIs durante 120 dias. Para ter acesso a esses e outros benefícios, é fundamental que o/a microempreendedor/a individual contribua regularmente.
Processo de Formalização como MEI
O processo de formalização do MEI é notadamente simples e totalmente digital, podendo ser realizado on-line por meio do Portal do Empreendedor. No entanto, é necessário que o/a empreendedor/a atenda a certos requisitos.
Portanto, é exercer atividades permitidas para o MEI, limite de faturamento anual, não ser titular ou sócio de outra empresa, entre outros. Siga os passos para a formalização, incluindo o cadastro no portal, escolha do nome fantasia, definição do tipo de atuação e endereço e, por fim, a emissão do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
Proteção contra Golpes Digitais
Importante também é a atenção das MEIs aos crescentes golpes digitais, como a alteração de QR Codes e códigos de barras de boletos via e-mail. Portanto, a segurança digital passa a ser uma aliada no dia a dia do (a) empreendedor (a), visando proteger não somente seus dados, mas também sua integridade financeira.
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Assim, observa-se que, enquanto as microempreendedoras individuais avançam em direitos e oportunidades, também devem se munir de conhecimento e precauções quanto aos desafios e riscos presentes no âmbito digital.
A trajetória das MEIs no Brasil é marcada por significativas conquistas e, à medida que se ampliam os direitos e benefícios, reforça-se a importância do segmento para a economia e para a sociedade brasileira.
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