O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem ótimas notícias para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente aqueles que vivem em situações de vulnerabilidade devido à perda de seus responsáveis legais. Agora, um novo projeto de lei, o PL 368/2023, propõe o pagamento em dobro do BPC para pessoas com deficiência que enfrentam a ausência de seus pais, seja por falecimento ou destituição do poder familiar.
Descubra quem se beneficiará com a novidade no pagamento do BPC
Essa medida representa um importante avanço na proteção social desses indivíduos, garantindo-lhes maior segurança financeira em momentos difíceis.
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O projeto já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e está em análise em outras comissões, incluindo a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania.
Taxas de Empréstimo e Cartão Consignados também são reduzidas
Além desse benefício, outras boas notícias chegam para os beneficiários do INSS. Em 2023, as taxas de juros para empréstimos consignados e cartões consignados foram reduzidas, aliviando o bolso dos aposentados e pensionistas.
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A taxa de juros do empréstimo consignado diminuiu de 1,97% para 1,91% para novos contratos, enquanto a taxa do cartão de crédito consignado caiu de 2,89% para 2,83%. Essa redução representa uma vitória para quem utiliza esses serviços.
Projeto de lei propõe margem facultativa para cartão consignado
Além disso, um projeto de lei apresentado pela Deputada Maria do Rosário propõe tornar facultativo o uso dos 5% da margem consignável para o cartão de crédito consignado, dando aos beneficiários mais liberdade na gestão de suas finanças. O projeto ainda está em tramitação, passando por diferentes comissões até se tornar lei.
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O INSS continua trabalhando para oferecer melhores condições e benefícios aos seus segurados, garantindo uma vida mais tranquila e segura para aqueles que mais precisam.
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