Nos últimos dias, uma notícia causou alvoroço entre os beneficiários. Após muito tempo de espera, o empréstimo consignado para quem recebe BPC Loas finalmente voltou. Entretanto, ele traz algumas mudanças e é preciso ficar atento antes de fazer a contratação. Confira em seguida.
No ano de 2022, no Governo Bolsonaro, houve a liberação de consignados para quem recebia benefícios de caráter assistencial. Essas pessoas poderiam contratar empréstimo usando um percentual de seu salário destinado para pagar as parcelas, que seriam descontadas diretamente da conta dessas pessoas.
Os beneficiários incluídos na permissão para contratar consignados eram os que recebiam BPC Loas e Auxílio Brasil (agora Bolsa Família). Mas, acabou ocorrendo a suspensão dessa linha de crédito para ambos após envio de ação direta de inconstitucionalidade pelo PDT. Saiba o que aconteceu agora.
Como funcionava o empréstimo consignado do BPC Loas e Auxílio Brasil?
O empréstimo para BPC Loas e Auxílio Brasil, logo após sua liberação, permitia que os beneficiários usassem 40% de seu salário para contratar a linha de crédito, para BPC era 35% para o empréstimo e 5% para cartão de crédito. Contudo, o Auxílio Brasil teve uma diminuição para 5% para contratar a linha de crédito, um pouco antes de ser suspenso.
As taxas de juros para quem recebe BPC eram as mesmas do INSS e do Auxílio Brasil era de no máximo 2,5% ao mês. Ou seja, era um pouco maior que a taxa do INSS.
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Empréstimo do BPC voltou a ser liberado
Após votação no STF sobre a ação de inconstitucionalidade aberta pelo PDT, os ministros decidiram que os beneficiários de BPC poderão contratar a linha de crédito. De acordo com a maioria, proibir a linha de crédito não faz com que as pessoas deixem de contratar empréstimos, apenas faz com que tenham que contratar linhas mais caras.
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Novas regras para a contratação do empréstimo do BPC Loas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (dia 13 de setembro) a Instrução Normativa (IN) 154, que libera os bancos a retomarem a concessão de crédito consignado para segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC Loas), no valor mensal de R$ 1.320. Essa IN também divulga quais as regras para a contratação da linha de crédito.
O beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, hoje em R$ 1.320, sendo 30% para operações exclusivamente de empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou para cartão consignado de benefício. O prazo para quitação do empréstimo é de 84 meses.
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Qual o valor liberado em empréstimo para quem recebe BPC?
No ano de 2023, a taxa de juros do empréstimo consignado é de 1,91%, no máximo. Já o teto dos cartões é de 2,83%. Existem dois tipos de cartões e os beneficiários do BPC podem optar por um deles apenas. Confira os valores em seguida:
- 30% para empréstimo: parcela de R$396,00 libera R$15.600 aproximadamente.
- 5% para cartão: Cartão benefício: parcela de R$66,00 libera R$1339,00 E R$500 para crédito; Cartão consignado: parcela de R$66,00 libera 1325,00 e R$550 de crédito (deve optar por 1 deles)
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Como ficou o empréstimo do Auxílio Brasil?
Apesar de o Auxílio Brasil ter sido suspenso junto com o empréstimo do BPC, não houve nenhuma instrução normativa publicada que fale sobre o empréstimo do Auxílio Brasil e não há previsão para voltar a ser liberado.
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