O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel essencial ao assegurar o sustento das famílias e a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas. Portanto, surgem frequentes questionamentos e anseios em relação ao pagamento do 14° salário INSS, tornando-se uma expectativa compartilhada por todos.
Conforme os dados referentes a janeiro deste ano, cerca de 37 milhões de brasileiros eram beneficiados por essa autarquia. Com esse propósito, preparamos este artigo para esclarecer as peculiaridades relacionadas a esse abono extra. Continue acompanhando!
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14º salário INSS: conhecendo a proposta
No momento, está em debate no Congresso Nacional e no Senado Federal um projeto de lei visando a disponibilização de um valor adicional aos aposentados e pensionistas. Esse abono, popularmente conhecido como 14° salário INSS, seria concedido como um benefício suplementar além do décimo terceiro que é pago anualmente.
Com efeito, as discussões sobre esse abono tiveram início em 2020, durante o período em que o país enfrentava a pandemia de Covid-19. Essa crise trouxe consequências expressivas na economia, afetando negativamente a qualidade de vida da população brasileira. Nesse contexto, a proposta de um auxílio econômico direcionado aos idosos ganhou maior importância e destaque, considerando o cenário de crise sanitária enfrentado.
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A pauta foi inicialmente apresentada no Senado Federal pelo Senador Paulo Paim, por meio do Projeto de Lei (PL) de número 3.657/2020. Posteriormente, o Deputado Federal Pompeo de Mattos reforçou a proposta de Paim e protocolou o PL n.° 4.367/2020 na Câmara dos Deputados.
Nesse sentido, ambas as propostas seguem em processo de análise e debate nas casas legislativas, e até o momento, o 14° salário INSS não obteve aprovação para se tornar uma lei. Portanto, não é possível afirmar que uma norma assegure o pagamento do adicional aos aposentados e pensionistas em 2023.
Se aprovada o projeto, quem vai ter direito ao 14° salário INSS?
Embora ainda não exista uma lei aprovada e sancionada para garantir o pagamento do 14° salário INSS, o projeto prevê que esse abono seja concedido a um grupo específico de segurados, seguindo os termos estabelecidos pela Lei n.° 4.090/1962, que trata do décimo terceiro salário. Assim, os seguintes segurados devem receber esse adicional:
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- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença e auxílio-acidente;
- Beneficiários do auxílio-reclusão.
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Os aposentados e pensionistas da Previdência Social contam com uma representação na Câmara dos Deputados. Essa notícia foi motivo de celebração pelo Deputado Federal Ricardo Silva, que, em parceria com outros parlamentares, empenha-se na luta pela disponibilização de benefícios destinados a esse grupo vulnerável da sociedade.
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A representação parlamentar dedicada aos interesses dos aposentados e pensionistas busca defender seus direitos e interesses, trabalhando para viabilizar medidas que possam trazer melhorias na qualidade de vida e bem-estar dessa parcela importante da população.
A atuação desses deputados é fundamental para garantir que as questões relacionadas aos benefícios previdenciários sejam devidamente debatidas e consideradas nas decisões legislativas.
Com a constituição dessa bancada dedicada aos interesses dos aposentados e pensionistas, a proposta do 14° salário INSS pode ganhar força e ter sua tramitação agilizada. A presença de parlamentares comprometidos com essa causa pode contribuir para que a questão seja discutida com maior ênfase e prioridade nas casas legislativas.
As dificuldades financeiras enfrentadas por essas pessoas durante a pandemia e as consequências econômicas ainda presentes reforçam a importância desse auxílio adicional, que poderia aliviar o impacto das crises vivenciadas.
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É essencial acompanhar de perto a tramitação do projeto e continuar pressionando as autoridades para que a liberação do 14° salário ocorra o mais breve possível. Com a persistência e mobilização da sociedade em favor dessa causa, existe a possibilidade de um resultado positivo até dezembro de 2023, beneficiando milhares de aposentados e pensionistas que necessitam desse apoio financeiro.
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