Uma iniciativa inovadora do governo federal, com a assinatura dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), está destinada a trazer alterações significativas no fornecimento de energia elétrica. O motivo é que, no dia 26 de setembro, foi oficializada uma portaria que estabelece o programa poste legal.
Programa Poste legal
O Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, conhecido como Poste Legal, visa a organização dos fios nos postes das cidades brasileiras, visando otimizar o acesso e o fornecimento de energia elétrica. Este desafio se deve ao emaranhado de fios que é uma situação extremamente comum no Brasil.
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Particularmente em áreas de periferia e ruas densamente habitadas, onde a instalação de imóveis é intensa, é comum encontrar uma mistura de fios de diversos serviços. Além de afetar negativamente o aspecto visual, essa situação também acarreta riscos de choques elétricos, colocando em perigo a vida da população.
Atualmente, a responsabilidade pela instalação de postes e fios recai sobre as empresas, abrangendo não apenas as empresas de fornecimento de energia elétrica, mas também aquelas que oferecem serviços de telecomunicações, com destaque para as provedoras de internet. Esse cenário é o que contribui para o confuso embaralhamento de cabos.
Em decorrência disso, após a assinatura da portaria, uma regulamentação conjunta elaborada pelas agências reguladoras de energia (Aneel) e telecomunicações (Anatel) será divulgada, englobando todas as regras que as empresas devem seguir. Essas orientações representarão um conjunto de normas a serem rigorosamente observadas por essas organizações.
Programa Poste legal vai ajudar na energia elétrica?
Vale destacar que a prática de instalação de cabos e fios elétricos nos postes é uma ocorrência comum e uma imagem tradicional nas ruas das principais áreas urbanas. Isso ocorre principalmente devido à necessidade de compartilhamento dos postes entre diversas empresas, e a estrutura desse compartilhamento tem se tornado uma questão crítica.
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De acordo com o ministro Juscelino Filho, “atualmente, 65 milhões de residências têm acesso à internet graças à infraestrutura dos postes”. Portanto, qualquer modificação nesse tipo de instalação afeta uma parcela significativa da população. Além disso, é importante ressaltar que o fornecimento de energia elétrica também depende desse mesmo método.
Os ministérios de Minas e Energia e de Comunicação acreditam que a alteração nas instalações dos cabos proporcionará benefícios aos consumidores, pois:
- Tornará a instalação dos cabos mais segura;
- Melhorará a estética visual dos postes;
- Reduzirá os custos operacionais das empresas, permitindo a possibilidade de repassar essas economias aos consumidores, o que pode resultar em uma diminuição do valor da energia elétrica.
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