Já pensou em conseguir aumento aposentadoria de 5%? Aposentados que ganham acima do mínimo podem comemorar, pois saiu confirmação!
Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ligada a Câmara dos Deputados, decidiu pela aprovação do Projeto de Lei n.° 1468/23.
Nesse sentido, a proposta tem o objetivo de promover a instituição de um adicional na aposentadoria dos segurados pertencentes ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O custeamento das despesas do adicional, aconteceria por meio do Orçamento da União e incorporado os valores ao benefício previdenciário.
A Deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora da iniciativa, é a favor da aprovação do texto do projeto. Vale destacar que essa proposta vai trazer mudanças para a Lei de Benefícios da Previdência Social. Continue acompanhando!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Projeto de lei cria adicional de 5% para aposentados do INSS
Além de se manifestar a favor da aprovação do Projeto de Lei n.° 1468/23, a Deputada Clarissa, apresentou uma emenda estabelecendo que o valor total acumulado pelo aposentado não ultrapasse o teto anual determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ou seja, R$ 7.507,49 em 2023.
Leia em seguida: PÉSSIMA NOTÍCIA: FIM Empréstimo Consignado FGTS? Veja agora
“Essa mudança vai ao encontro das necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social, notadamente daqueles que contribuíram por toda a vida laboral sobre valores acima do piso de um salário mínimo”, destacou a relatora da proposta.
De acordo com a proposta, fica estabelecido um aumento na aposentadoria a cada cinco anos de benefício. Esse acréscimo equivalerá a 5% do valor mensal recebido, considerando como base o mês anterior ao cumprimento dos requisitos estabelecidos.
Além disso, essa mesma medida se estenderá aos pensionistas, que terão a oportunidade de acumular o tempo aquisitivo do segurado que originou a pensão.
“A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida”, disse o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta de criação do adicional.
Leia mais: FGTS DIGITAL: Veja quando será lançado e como vai funcionar
Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria
A proposta que visa a liberação de um aumento na aposentadoria dos beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo, está tramitando em caráter conclusivo. Mas precisa passar pela apreciação da Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia em seguida: Saiba tudo sobre o saque-aniversário do FGTS: como consultar pagamentos e entender o cálculo!
Confira também:
Dica bônus:
Receba todas as nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
