O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante novidade para os beneficiários que tiveram seus pagamentos calculados de forma equivocada entre os anos de 2013 e 2022. Trata-se da revisão do artigo 29, que resultará em mais de R$6.000 em pagamentos liberados pelo celular.
Se você é um segurado do INSS, é hora de verificar se você foi contemplado com essa revisão e como solicitar o seu benefício. A revisão do artigo 29 foi desencadeada devido a um erro no cálculo dos benefícios concedidos entre os anos de 2002 e 2009.
Esse equívoco afetou um grupo de 148.185 beneficiários, incluindo aposentados por invalidez, recebedores de auxílio-doença e pensão por morte. Portanto, para solucionar esse problema, o INSS se comprometeu a ajustar o erro e fazer o pagamento devido aos beneficiados.
Quais os requisitos para se elegível à revisão?
No período mencionado, o INSS excluiu 20% das contribuições salariais mais baixas na média salarial de seus cálculos de benefício. Embora essa medida tenha sido adotada para equalizar a questão, ela resultou em uma redução do valor mensal devido aos beneficiários.
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Agora, o INSS iniciou o processo de pagamento da revisão em maio de 2022, mas ainda há cerca de 148.185 benefícios que precisam passar pelo processo de revisão do artigo 29. Então, se você recebeu aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-acidente entre 17/04/2002 e 17/04/2009, pode ter direito à revisão do artigo 29.
Para verificar se você está contemplado, basta acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS, utilizando o seu CPF e a senha do Gov.br. Através desse processo simples, você poderá se informar sobre a possibilidade de receber um valor que pode ultrapassar R$6.000.
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Conclusão
Esse caso ilustra a importância de manter-se atualizado sobre as contribuições e direitos relacionados ao INSS. Como cidadãos, é fundamental conhecer e fazer valer nossos direitos.
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O INSS está empenhado em corrigir os equívocos do passado e garantir que os beneficiários recebam os valores devidos. Portanto, não deixe de verificar se você foi contemplado com a revisão do artigo 29 e solicite o seu benefício. Acesse o Meu INSS e verifique agora mesmo!
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