Uma decisão recente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode permitir que remédios sejam vendidos em supermercados. A proposta, aprovada em 17 de setembro, autoriza a venda de medicamentos com e sem prescrição — como analgésicos, antitérmicos e remédios para pressão arterial — desde que cumpridas regras rígidas de armazenamento e com a presença de farmacêutico.
A seguir você confere como isso funcionaria, os benefícios, os riscos e os próximos passos até virar lei.
Como será a venda de remédios em supermercados
O projeto autoriza supermercados a comercializar medicamentos isentos e sob prescrição, incluindo analgésicos, antitérmicos e medicamentos para hipertensão. Para garantir segurança, a venda deverá ocorrer em espaço exclusivo dentro do estabelecimento, com condições adequadas de armazenamento e atendimento por um farmacêutico.
Esse espaço pode ser gerido pela própria rede ou por uma drogaria licenciada instalada no supermercado — modelo que algumas grandes redes têm adotado ao ampliar serviços e melhorar a gestão operacional, como mostram exemplos de gestão eficiente de redes supermercadistas. A proposta prevê ainda fiscalização pela Anvisa para assegurar conformidade.
Regras de segurança e fiscalização
- Espaço exclusivo e sinalizado para medicamentos.
- Controle de temperatura, umidade e exposição à luz conforme normas técnicas.
- Presença de farmacêutico durante o horário de funcionamento para orientar consumidores.
- Fiscalização e regulamentação final pela Anvisa quando a norma entrar em vigor; a agência já atua em casos de suspensão e controle de produtos no mercado, como em recentes suspensões de suplementos e controles sanitários.
Essas medidas visam reduzir riscos de conservação inadequada e orientar sobre automedicação. Além disso, a fiscalização busca coibir a circulação de itens irregulares — episódios de produtos falsificados e proibidos no mercado também reforçam a necessidade de vigilância (casos recentes de proibições pela Anvisa).
Impacto para consumidores
Vantagens:
- Mais conveniência: comprar remédios ao fazer a feira.
- Possível queda de preços devido à concorrência entre pontos de venda.
- Melhor disponibilidade em regiões onde farmácias são escassas.
Riscos:
- Aumento do uso inadequado de medicamentos e automedicação.
- Necessidade de atenção às orientações do farmacêutico e leitura da bula.
É importante lembrar que medicamentos gratuitos e programas públicos seguem regras próprias: os benefícios oferecidos pelo SUS continuam separados desse modelo comercial — informe-se sobre os remédios gratuitos pelo SUS e sobre como retirar medicamentos em programas oficiais como a Farmácia Popular. Para quem já usa serviços públicos, também há novidades sobre pedidos online na Farmácia Popular, que facilitam a retirada de medicamentos.
A presença do farmacêutico é peça-chave para equilibrar conveniência e segurança.
O que muda no dia a dia
Esperar por mais espaços farmacêuticos nos supermercados, com balcão e atendimento. Ao comprar, trate o processo como em uma farmácia: confira validade, leia a bula e peça orientação profissional quando tiver dúvidas. Em caso de sintomas graves ou persistentes, procure um médico.
Trâmites legais e próximos passos
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Só após aprovação na Câmara e sanção presidencial a autorização passará a valer. Enquanto isso, nada muda nos supermercados. A Anvisa terá papel central na regulamentação detalhada e na fiscalização quando a lei estiver em vigor.
Além disso, programas sociais e de assistência têm regras distintas — por exemplo, iniciativas direcionadas a beneficiários do Cadastro Único oferecem medicamentos e auxílios específicos; veja informações sobre programas para idosos do Cadastro Único e sua abrangência.
Conclusão
A aprovação na Comissão de Assuntos Sociais pode tornar possível encontrar remédios nos supermercados, trazendo mais praticidade e potencial redução de preços, desde que haja espaço exclusivo, farmacêutico e fiscalização da Anvisa. O projeto ainda precisa passar pela Câmara e ser sancionado pelo presidente para entrar em vigor.
Perguntas frequentes
- O que foi aprovado?
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, com regras de armazenamento, espaço exclusivo e presença de farmacêutico. - Quais remédios poderão ser vendidos?
Medicamentos com e sem prescrição, como analgésicos, antitérmicos e remédios para pressão arterial. - Como será a fiscalização?
A Anvisa ficará responsável pela fiscalização e pela definição de normas técnicas para exposição e armazenamento; a agência já atua em ações de controle quando produtos são suspensos. - Quem pode operar os pontos de venda dentro do supermercado?
O espaço pode ser administrado pela própria rede do supermercado ou por drogarias licenciadas que atuem dentro do estabelecimento. - Quando isso começa e os remédios serão gratuitos?
Ainda depende da aprovação da Câmara e da sanção presidencial. A proposta não prevê distribuição gratuita; medicamentos gratuitos continuam sendo ofertados pelo SUS e programas públicos, como os serviços da Farmácia Popular.
