Os aposentados e pensionistas do INSS podem ter nos próximos dias um adicional de reajuste de 5% em seus benefícios. Nos debates na Comissão, fez-se um histórico sobre as perdas dos inativos do INSS em comparação aos aposentados que ganham o salário mínimo e que tem um aumento real em detrimento aos que ganham acima do piso.
Além disso, o Projeto de Lei 1468/23 prevê o adicional de aposentadoria para segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a ser custeado pelo Orçamento da União e incorporado ao benefício.
Confira mais informações sobre o bônus de 5% do INSS.
O Projeto de Lei 1468/23 e o bônus do INSS
Em suma, a proposta estabelece que, a cada cinco anos de aposentadoria ou pensão, o beneficiário terá direito à correção de 5% desse valor, tendo como base o montante recebido no mês anterior ao preenchimento do requisito. Esse reajuste será incorporado ao benefício, e será um adicional às correções que ocorrem em janeiro a cada ano.
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Além disso, para receber o benefício o segurado não deve ultrapassar o teto anual determinado pelo INSS, que em 2023 é de R$7.507,49. Desse modo, a proposta em questão define um aumento na aposentadoria a cada cinco anos de recebimento do benefício, permitindo que pensionistas acumulem o tempo de contribuição do segurado que originou a pensão, e o aumento na aposentadoria para aqueles que recebem acima do salário mínimo está seguindo o processo de tramitação em caráter conclusivo.
Conclusão sobre o reajuste do INSS
Portanto, é importante estar acompanhando os prazos e requerimentos sobre a proposta do aumento de 5% no INSS. Isso porque é um passo importante para que as famílias seguradas do INSS possam ter um alívio financeiro.
Além disso, a proposta passará pela avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, assim como pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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