A grande maioria da população já possui a devida consciência sobre a existência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele é um tributo cobrado através do próprio governo municipal que recai sobre moradias que ficam em locais urbanos.
Mas se engana quem pensa que os cidadãos brasileiros devem pagar o IPTU por toda a vida. A própria lei garante a isenção do imposto em questão para os idosos que já possuem mais de 60 anos de idade. Confira agora todas as informações sobre o assunto.
O que é o IPTU?
O tão conhecido IPTU é basicamente um imposto cobrado diretamente aos imóveis situados em locais urbanos dos municípios. Além disso, o tributo em questão ocorre de forma anual e tende a ficar cobrado durante os primeiros meses do ano em questão.
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É válido salientar que cada cidade conta com regras exclusivas no que tange a cobrança, por ser considerado um imposto municipal. Mas a quantia em questão depende da avaliação do imóvel, como o tamanho dele, por exemplo.
Por outro lado, também é relevante dizer que cada um dos imóveis contam com o próprio tributo, ou seja, cidadãos que contam com mais de um imóvel no seu nome, terá de pagar mais de um imposto, ligado para cada um dos locais.
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Afinal, quem paga IPTU?
Primeiramente, baseando-se na própria legislação, o responsável pelo pagamento do IPTU é justamente o proprietário do imóvel em questão. Isso porque o boleto para pagamento é disponibilizado usando os dados do dono da propriedade.
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Entretanto ainda há uma observação que deve estar clara, o locatário do imóvel também possui o direito de realizar o pagamento do IPTU, ao invés do proprietário, se porventura tal observação esteja incluída no contrato de aluguel.
Aposentado fica isento de pagar o IPTU?
Por fim, é importante destacar que os aposentados não precisam pagar o IPTU, isso porque possuem direito à isenção do imposto, se já tiverem mais de 60 anos de idade.
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Como resultado, tanto aposentados quanto pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficam livres do pagamento ao contar com a isenção integral ou parcial do IPTU, baseando-se na legislação do país.
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