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Novidade: Data do Julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS Definida para 28 de Fevereiro – Acompanhe tudo aqui!

Aposentados e pensionistas do INSS aguardam pelo julgamento do STF em relação à proposta da revisão da vida toda. Leia este texto e entenda os impactos e as novidades sobre este assunto.

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A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode impactar diretamente as finanças dos aposentados e pensionistas. Isso porque essa proposta pode alterar como os benefícios são calculados.

Os beneficiários do INSS aguardam ansiosos desde 2018 pela aprovação da revisão, já que esperam que a correção dos valores do benefício indicada pela proposta alavanque sua vida financeira.

Quer entender melhor sobre este assunto e ficar por dentro das novidades? Então, continue a leitura e confira!

Julgamento do STF sobre a revisão do INSS

Julgamento do STF sobre a revisão da vida toda do INSS acontecerá no dia 28 de fevereiro  (Fonte: Edição/ Jornal JF).
Julgamento do STF sobre a revisão da vida toda do INSS acontecerá no dia 28 de fevereiro  (Fonte: Edição/ Jornal JF).

Desde 2022, aposentados e pensionistas do INSS aguardam o julgamento do STF em relação à revisão da vida toda. Essa decisão pode impactar diretamente as finanças destes beneficiários, já que propõe utilizar como base de cálculo dos benefícios as contribuições e salários recebidos antes de 1994.

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O julgamento estava previsto para o dia 7 de fevereiro, mas foi adiado e remarcado para o dia 28 do mesmo mês. Vale destacar que a revisão foi aprovada em dezembro de 2022 pelo Supremo, mas o INSS e a Advocacia-Geral da União (AGU) contestam essa proposta e entraram com recurso que será julgado pelo STF.

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Impactos da revisão da vida toda do INSS

A proposta da revisão da vida toda do INSS permite que os aposentados e pensionistas usem todas as contribuições, inclusive as anteriores ao Plano Real de 1994. Porém, apenas têm direito a isso os segurados que iniciaram o benefício nos últimos dez anos, desde que ele tenha sido concedido com base na Lei 9.876 de 1999.

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Com a aprovação da revisão, será possível fazer o recálculo do valor do benefício, pois se levará em conta todas as contribuições e os salários recebidos durante toda a vida laboral do beneficiário do INSS.

Isso impactará positivamente na renda mensal dos segurados, já que a base de cálculo não ficará mais limitada. Além disso, será benéfica também para os próximos pedidos de aposentadoria e pensão por morte.

Discussões sobre a revisão da vida toda do INSS

Há muitas discussões envolvendo a revisão da vida toda do INSS. Além da questão do fator previdenciário que limita os pedidos de aposentadoria ressaltada pela proposta, também está em discussão a possível inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, que pode tornar inviável alguns itens da revisão.

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Vale destacar as discussões levantadas pelo INSS, que entrou com recurso tentando evitar que alguns efeitos da revisão sejam colocados em prática. Por esses e outros motivos, o processo de aplicação dessa proposta está levando mais tempo que o previsto.

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CONFIRMADO: TRISTE NOTÍCIA para quem RECEBE ACIMA do MÍNIMO – NÃO vai ter AUMENTO REAL? APOSENTADOS  (Fonte: João Financeira TV).

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